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Diário da Sessão 14/3/19

Diário da Sessão 14/3/19

Mais uma sessão com indicações, requerimentos e lei aprovados.

📌 Indicações: apresentamos 4 solicitações para melhorias de obras e serviços nos bairros, como por exemplo alteração de itinerário de ônibus, ampliação de ciclovia e tapa buracos. Apesar de ser de obrigação da Prefeitura, e por isso o primeiro caminho tem que ser ligando ao 156, fizemos nossa parte e pedidos a ação do poder executivo.

📌 Requerimentos: Fizemos outras 4 novas fiscalizações, envolvendo saúde, moradia e trabalho. Focamos principalmente no cumprimento de leis. Cadê a divulgação da lista da saúde das pessoas que aguardam por cirurgias e exames? Está sendo cumprida a Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação? Não menos importante, queremos saber por que auxiliares de educação que passaram em concurso público serão contratados em caráter temporário via CLT?
Por fim, estamos trazendo um requerimento acompanhando uma demanda do Ministério Público para falarmos sobre a saúde municipal e se a situação melhorou após o processo de gestão compartilhada. Vamos ter um post específico sobre isso.

📌 Lei: Aprovamos uma lei hoje que pede a divulgação dos atos oficiais dos Conselhos Municipais. Esse é o principal canal de participação democrática e queremos acompanhar e fortalecer esses trabalhos. Também vamos falar mais sobre isso em outro post.

Bom. prestação de contas da sessão feita! Para ver tudo o que produzi desde o começo do mandato, acesse http://www.camarasorocaba.sp.gov.br

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Assessoria Péricles Régis