Falando mais uma vez das emendas impositivas. Todos os anos os vereadores podem destinar verbas, parte do orçamento da cidade, para obras, projetos ou instituições. Entre meus encaminhamentos, claro, fiz pelo emprego, minha principal bandeira.
Destinei R$ 97.000,00 para ampliação de cursos de geração de renda, com o objetivo de custear capacitações e propiciar meios de desenvolvimento profissional e financeiro aos munícipes. Esse valor foi encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Esses valores são aplicados de acordo com a necessidade do município, como em cursos da Uniten, por exemplo.
Nem precisaria, mas vou repetir: pra mim, o emprego é a maior ferramenta social que existe. Na distribuição das emendas impositivas jamais deixaria o tema de fora e, claro, espero estar contribuindo para a recolocação de pessoas no mercado de trabalho.
Além da destinação da verba eu também faço o acompanhamento dessas ações. Minha primeira medida foi apresentar um requerimento questionando o andamento disso. Quem quiser conferir, está aqui o link: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…
Entenda o orçamento impositivo: Estabelecido por meio de emenda parlamentar à Lei Orgânica do Município, o dispositivo obriga a execução orçamentária e financeira de emendas dos vereadores no orçamento anual do município de Sorocaba. Equivalentes a 1,2% da receita do Município, o valor total é dividido igualmente pelos vereadores que destinam esses recursos para ações, obras, projetos ou instituições. A metade do valor total (o que significa metade do valor de cada vereador também) tem que ser obrigatoriamente destinada à saúde. A outra metade fica a critério do vereador.