Nesta semana o vereador Péricles Régis (MDB) tornou pública a informação de que Sorocaba perdeu recursos federais da ordem de R$ 1 milhão por não apresentar projeto para obtenção de emenda impositiva destinada pelo deputado federal Vitor Lippi. Diante da informação de que a cidade possui outros quase R$ 2 milhões em emendas que também podem estar rumando para o desperdício por falta de mobilização da Prefeitura, o vereador está encaminhando um requerimento que cobra os procedimentos realizados pelo Executivo para garantir a captação de recursos federais e estaduais e pede um mapeamento dos processos que estão atualmente em andamento em todas as secretarias.
A emenda impositiva perdida por Sorocaba liberava R$ 987 mil para obras de infraestrutura no município. Em viagem a Brasília na semana passada, Péricles Régis recebeu a informação no Ministério das Cidades de que o município tem outras emendas que poderão ser perdidas por falta de apresentação de projetos, entre elas: R$ 275.520,00, do deputado Rodrigo Garcia (DEM), para recapeamento; da deputada federal Keiko Ota, no valor R$ 245.850,00 para recapeamento; do deputado federal missionário José Olímpio, no valor de R$ 690.900,00 para recapeamento; e do deputado federal Jefferson Campos, no R$ 447.747,62 para acessibilidade em equipamentos públicos. “Isso são emendas que estão apenas no Ministério das Cidades. Imagina se passarmos um pente fino em ministérios como o da Saúde e Educação?”, questiona o vereador.
Péricles Régis está cobrando em um requerimento que foi aprovado na sessão desta quinta-feira (1/11) quais os procedimentos adotados pelo Executivo para captação de recursos estaduais e federais. O vereador pede os números de referência de todos os processos, os ministérios ou secretarias estaduais responsáveis pela liberação, a natureza dos recursos (trata-se de convênio, emenda ou outra fonte), o status da tramitação e a previsão de recebimento. O requerimento pergunta ainda como a Prefeitura controla o andamento dos procedimentos para cumprir com excelência e agilidade todas as exigências dos órgãos federais e estaduais e questiona se há funcionários destacados exclusivamente para acompanhar os trâmites e, consequentemente, cobrar dos demais servidores as exigências legais.
“Sorocaba é mais um dos municípios que está enfrentando restrições orçamentárias por conta da crise. Neste cenário é inconcebível que haja desperdício de repasses. Há cidades que estão literalmente passando o chapéu para conseguir recursos do Estado e União e nós não podemos abrir mão destes montantes por ingerência ou mesmo ato de politicagem”, critica o parlamentar.