Como trabalho com transparência e falei que voltaria aqui para contar sobre a votação do projeto de lei do auxílio merenda, aqui estou: não teve votação porque o projeto saiu de pauta, não será mais necessário porque está feito via decreto! É oficial o cartão merenda social!
Link para saber mais sobre o Decreto:
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/…/noticias.sorocaba.sp.g… (página 29)
Na prática o que isso muda? Para a população que está precisando, nada! Na verdade dá agilidade para que ele saia do papel. Antes, o projeto veio em forma de lei para assegurar pontos de responsabilidade fiscal. Mas, na última semana, o STF flexibilizou trâmites legais que sejam com o objetivo de enfrentar a calamidade pública da pandemia e que não gere despesa permanente. O que se encaixa exatamente nesse ato, assim não precisa de lei, está decretado!
Seria ótimo que o valor fosse maior e que todos os alunos pudessem receber, mas os critérios foram definidos pelo Executivo e tudo o que você vê do tipo “tem que ser pra todos” ou projetos do tipo não passam de palco político, porque partindo do legislativo isso não pode acontecer. É inconstitucional. Sabendo disso, acredito que a medida seja positiva aos que mais precisam, e negativa pra quem estava fazendo disso um evento político.
Sigo trabalhando com a verdade!