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Textos

Resumo da sessão 01/07/2020

#RESUMODASESSÃO: Mais uma sessão remota hoje, por conta do coronavírus. Nesse período a Câmara está fazendo uma vez por semana – quartas-feiras – digitalmente. Quem acompanhou⁉ Não dá pra cobrar, se a gente não sabe o que cobrar. De outro modo, vira frase de senso comum. Bora participar politicamente (e esso pode ser um começo: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/2850497588393604/…)

Sigo apresentando algumas das minhas ações, como solicitações ao Executivo e fiscalizações. Ao todo, foram 5 requerimentos pedindo explicações da Prefeitura em temas diversos. Sobre covid-19 fiz dois apontamentos, um sobre o protocolo e medidas adotadas nos hospitais municipais para as gestantes e outro relativo aos testes na cidade. Os realizados em laboratórios particulares estão sendo contabilizados? Como essa comunicação é feita junto aos números oficiais? Estou pedindo detalhes pra levar transparência na informação à população.
Além disso, outros temas no #novonormal seguem em pauta. Estou levantando as ações da antiga Comissão do Trabalho que será agora Conselho na cidade. Principais atividades, conquistas, entre outros assuntos…
Para acompanhar essas e outras cobranças, só acessar o site da Câmara: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/ 
A Prefeitura tem até 30 dias para enviar respostas!

Ainda tivemos as indicações, solicitando obras e serviços ao Executivo. Aqueles pedidos de iluminação, tapa-buracos, sabe? Eu sempre encaminho esse pedido. E, principalmente, oriento o munícipe para que cobre o Poder competente. Assim, todos os pedidos devem ser feitos também pelo WhatsApp da Prefeitura: salve o número aí: (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156. Não fique nas mãos de político!

Prestação de contas entregue. Qualquer dúvida, me chama por mensagem!

O que aconteceu com o contrato de transporte especial?

Faz tempo que falo da questão do transporte especial. Não é de hoje que esse assunto é um problema na cidade‼ Sobra valor de contrato – que é milionário – e falta assistência à população que mais precisa. Horários de atendimento, reclamações de atrasos, lista de espera…
São vários os problemas que cobro há tempos da Prefeitura!

Agora, mais um. Chegou até mim, por munícipes, que o contrato da frota especial que teve uma redução recente no valor pago, estaria associado a uma redução da frota. Ou seja, diminuição de valor, mas com menos carros?
Isso, numa cidade que já tinha mais de 100 pessoas na fila de espera?
Pra mim, isso não faz sentido! Então, estou questionando mais uma vez! Essa informação é real? A frota vai ser reduzida? Diante de qual justificativa, se temos inclusive fila de espera?

A Prefeitura tem até 30 dias para as respostas, a partir do protocolo. Até lá, comenta aí o posicionamento de vocês sobre isso! #PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Requerimento na íntegra para quem quer mais detalhes: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTex…

Curso on-line gratuito

Capacitação grátis para quem está com seu próprio negócio ou quer começar alguma coisa

Gente, se liga nessa oportunidade de capacitação. Muita gente – infelizmente por necessidade – tem empreendido para passar por essa pandemia. Encontrei essa plataforma aqui que está com um curso grátis para empreendedores. Dicas sobre esse universo do próprio negócio, como tirar ideias do papel, exemplos de empresas que eram pequenas e cresceram com técnicas, ajudas e parcerias, enfim. 45 minutos, gratuito. Pra quem se interessar, o link tá na mão: https://descola.org/curso/do-bar-ao-mercado

A plataforma também tem outros cursos gratuitos como:
Empatia: como se colocar no lugar do outro | https://descola.org/curso/empatia
Bioinovação: conceitos e atitudes sustentáveis |
https://descola.org/curso/bioinovacao

Sigo compartilhando o que acho interessante para vocês. Se acha que isso pode ajudar alguém, compartilhe também!

Cadastro Bem Morar!

Quem lembra desse cadastro habitacional da cidade para moradores de baixa renda? Pois é, divulguei na página, questionei o Executivo sobre as formas de se cadastrar, os prazos e vários outros pontos para que a população que mais precisa tenha acesso de verdade!

No Jornal do Município saiu uma lista com mais de 7 mil nomes e uma identificação de CPF. Todas essas pessoas apenas iniciaram o login, mas não concluíram o cadastro. Por isso precisam entrar em contato até hoje (21/05), 17h, com a Secretaria de Habitação pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov
PRA SABER SE VOCÊ ESTÁ NESSA LISTA, ACESSE: bit.ly/2zWKzEq ou http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/noticias.sorocaba.sp.gov.br-2502-18-de-maio-de-2020.pdf 

É importante lembrar que há tempos estou em cima desse assunto. O cadastro não pode ser somente on-line, tem que ser apenas uma das ferramentas. Esse programa tem que ter atendimento presencial para ajudar as pessoas que não têm acesso ou precisam de ajuda no passo a passo. Estou cobrando isso do Executivo! Também estou lutando pra ter esse cadastro permanente, para se manter sempre atualizado. Hoje ele está fechado para novos cadastramentos, por que não manter ativo? Assim que tiver novas informações, vou deixando por aqui.

Sigo fiscalizando e cobrando iniciativas, sem deixar de prestar o serviço público. Compartilhe com quem precisa, se inscreveu e pode estar nessa lista de pendentes!

Cursos grátis do GOOGLE!

MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA CAPACITAÇÃO GRÁTIS!
Essa diretamente do Google!

Em tempos de pandemia e infelizmente desemprego, muitas pessoas estão empreendendo como forma de levantar uma grana nesse período difícil. Como é época de #FiqueEmCasa, quem consegue se destacar na internet sai na frente. Por isso achei tão legal esses cursos do Google. São voltados para comunicação, marketing, redes. E da pra aplicar tudo em pequenos negócios.

👉 Pra fazer é só acessar o site e se inscrever: https://learndigital.withgoogle.com/ateliedigital/courses

Covid-19 é reconhecida como doença ocupacional!

O Supremo Tribunal Federal definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19 podem ser enquadrados como doença ocupacional!

Ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Se os artigos anteriores continuassem válidos, trabalhadores de farmácias, supermercados e do comércio, por exemplo, não estariam integralmente amparados pelas normas previdenciárias e de proteção ao trabalhador se afetados pelo vírus.A decisão também significa que os auditores fiscais do trabalho poderão exercer com mais liberdade suas fiscalizações, com possibilidade de autuações, não só de orientação.

Em outras palavras, garante direitos aos trabalhadores que estão na linha de frente. A decisão, porém, não é definitiva, tem caráter temporário até novas discussões do colegiado ou nova análise da Medida Provisória 927/2020, que fala sobre o assunto.

No site do Senado tem o descritivo dos artigos para quem quiser saber mais: https://www12.senado.leg.br/…/para-stf-covid-19-e-doenca-oc…

Está com dificuldade no cadastro do auxilio emergencial?

ATENÇÃO: População que está com dificuldade no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal agora tem um ponto de apoio na cidade. As Casas do Cidadão de Sorocaba estão fazendo atendimento para ajudar!

Ao todo, 4 unidades vão reabrir para orientação e cadastro. O funcionamento será até sexta-feira (08/05), das 10h às 15h. Anote aí os endereços das unidades em funcionamento:
• Casa do Cidadão Ipiranga – Rua Estado de Israel, 424, Jardim Ipiranga.
• Casa do Cidadão Ipanema – Avenida Ipanema, 3439, Vila Helena.
• Casa do Cidadão Itavuvu – Avenida Itavuvu, 3415, Jardim Santa Cecília.
• Casa do Cidadão Éden – Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, 80, Éden.

O atendimento será focado em esclarecer dúvidas, por exemplo, de como baixar o aplicativo e fazer o cadastro. É pedido que a população compareça à Casa do Cidadão com máscara.

Compartilhe com quem está precisando de uma força para conseguir o auxílio, que pra muitas famílias é urgente!

No dia do trabalhador o que as pessoas mais gostariam de ter é um trabalho!

Dia do trabalhador em meio uma pandemia, desemprego a 12,2%, atingindo 12,9 milhões de pessoas no País, isso só nesses primeiros números. Enfim, nada a comemorar.

Há quase dez anos estou envolvido com o mercado de trabalho pelo Vagas de Emprego em Sorocaba e região. Infelizmente, conheço de perto a agonia de pessoas desempregadas e como a falta de sustento destrói famílias inteiras. Ela vai além da preocupação do como pagar as contas. Vai muito além: separa casais, cria clima de hostilidade entre pais e filhos, traz a fome e a falta completa de paz. E, como uma bomba chegou o coronavírus no meio disso tudo, porque tem gente tendo que escolher entre viver ou sobreviver. É difícil, mas a saúde tem que vir em primeiro lugar.

Tudo isso vocês já sabem. Então queria compartilhar um pouco de esperança. Estamos vendo a solidariedade crescer em todos os lugares. As pessoas parecem finalmente estar se importando em ajudar umas as outras. Algumas empreendendo – por necessidade sim, mas quem sabe se encontrando. Novos modelos de trabalho surgindo. Medidas governamentais auxiliando – ainda que com falhas, insuficientes, é verdade.

Tudo difícil, pra todo mundo. Mas, vamos focar que #VaiPassar e dias melhores virão. É a porta que temos para continuar resistindo. Que em 2021 possamos aí sim comemorar essa data!

Pessoas de baixa renda incluídas na tarifa social de energia não precisam pagar a conta de luz até junho

Quem está dentro da tarifa social de energia não precisa pagar a conta até junho. A isenção vai especificamente de 1º de abril a 30 de junho! Isso é o que estabelece a Medida Provisória 950/2020 entre as medidas de ação emergencial do governo durante a crise do coronavírus.

Se a fatura de abril já foi emitida e ainda não foi paga, o consumidor deve entrar em contato com a distribuidora, que tem que fornecer outra fatura ou código de barras com 100% de isenção. Já se a fatura de abril já foi emitida e paga, o acerto de crédito a favor do consumidor deverá ser realizado na próxima fatura, diz a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – Brasil.

Em Sorocaba, a CPFL é a empresa responsável. Para dúvidas ou mais informações esse é o telefone:
0800 010 25 70 
Outros canais de atendimento aqui: https://www.cpfl.com.br/…/Paginas/canais-de-atendimento.aspx 

Para informação: quem tem direto ao benefício são famílias que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e se enquadram em um dos critérios:

➡ Inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 522,50);
➡ Que usufruem do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), para receber amparo ao portador de deficiência ou ao idoso;
➡ Inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Benefício de R$ 600 pode ser ampliado a outras categorias de trabalhadores

A proposta foi aprovada no Senado e até a pouco estava em votação na Câmara dos Deputados. Os parlamentares ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto. Mas, em resumo, o projeto prevê mudanças como: incluir agricultores familiares e pescadores artesanais, empregados domésticos, catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas, entre outros, para receber o auxílio.

O texto original ainda contempla outros pontos a serem debatidos, que estavam no projeto do Senado, como pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade; permissão pra acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família); auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, não somente mães como atualmente; e exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial, estabelecendo que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que, o mais breve possível, encaminhará ao Senado o substitutivo aprovado. Vou acompanhando e passando novas informações para vocês!