Vimos em episódios recentes da Câmara vereadores se tornando secretários, e voltando ao cargo de vereador quando o Poder Executivo precisava de votos. Nos processos de cassação do ex-prefeito mesmo foi assim. Essa pulada de cerca da Câmara para a Prefeitura cresce aos olhos porque o salário dos secretários é bem superior ao dos vereadores – atualmente o salário de um secretário municipal é pouco mais de R$ 18 mil, enquanto que o de um vereador é de R$ 11.838. E, convenhamos, a cobrança dos resultados de trabalho é bem menor! Por isso, é comum vermos vereadores passando para o lado de lá. O problema, porém, não está somente no valor do salário, mas também como isso impacta a política local.
Pensa comigo: se um vereador vira secretário, entra um suplente. Se esse suplente não votar conforme os interesses do prefeito, ele pode perder o cargo, já que o titular da cadeira pode retornar a qualquer momento para a Câmara Municipal. Percebe como se perde a autonomia do voto?
Se tal suplente não votar com o governo é dança das cadeiras: o vereador que está como secretário é mandado de volta para tomar seu lugar. Nesses casos se legislador vota como acredita, pelo o anseio popular, fica sem seu emprego. Lembra da história do voto de cabresto? Pois é!
Por isso, estou propondo uma mudança na Lei Orgânica do Município e pedindo que o subsídio dos Secretários tenha como limite máximo o valor percebido como subsídio pelos Vereadores. Traduzindo: mesmos salários. Se o vereador quiser fazer parte do Executivo, comandando alguma secretaria, deverá ser por objetivo de trabalho, não dinheiro! Sem aumento, sem férias, sem décimo terceiro, como funciona com vereador.
Dessa forma, acredito estar promovendo não só melhorias ao dinheiro público, mas principalmente à gestão política. Concorda comigo? Comenta aí! O projeto passará por votação então
#CobreSeusVereadores.
#PériclesRégisVereador #MandatoInovador