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Luta pela aprendizagem ganha novo passo

Luta pela aprendizagem ganha novo passo

Cada passo dado pela aprendizagem, pelo emprego como ofício, aliado com estudo e formação cidadã tem que ser comemorado!
É isso que esse projeto representa. Desde 2018, quando aprovamos em Sorocaba a lei 11.730, o objetivo sempre foi que no futuro ela “deixasse de existir” porque uma lei de abrangência nacional poderia atender a questão. Será que estamos caminhando para isso?

Pode ser…Pra explicar, a nossa lei municipal pede que as empresas que contratam com o município comprovem a situação de cumprimento das leis de aprendizes e PCDs (se estão ou não de acordo) porque, mesmo sendo lei, o mercado de trabalho sabe que as empresas não seguem a risca as determinações. Apesar de não interromper o processo de contrato – porque teria que mexer da Lei de Licitações que, como vereador, não posso – a 11.730 passou a inibir essas fraudes a partir dessa declaração. Quem vai querer falar pro cliente Prefeitura, em documentos oficiais, que não cumpre a lei?

Isso fez com que novos postos de trabalho se abrissem na cidade. E já estamos nesse movimento há 2 anos! Agora, uma proposta semelhante surge em nível nacional e com a possibilidade de fato de interromper os contratos. Vamos acompanhar a tramitação, mas espero de verdade que seja aprovada e funcione!

Seguiremos acompanhando. Até lá, diz aí: sabia dessa lei municipal? E dessa iniciativa nacional, está por dentro?

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Assessoria Péricles Régis