A Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta quarta-feira (20/09) das 9h às 17h a última audiência pública para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei nº 213/2017, que trata do Plano Plurianual 2018-2021, como pretende a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa, que conta com os vereadores Hudson Pessini, Péricles Régis (ambos do PMDB) e Anselmo Neto (PSDB). O PPA define “as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada”.
A reunião será dividida em horários específicos destinados para nove secretarias que ainda não participaram das duas discussões anteriores. O momento é oportunidade para que os interessados em cada assunto possam comparecer no período determinado, sem a necessidade de permanecer durante o dia todo no plenário.
O cronograma planejado é o seguinte: Planejamento e Projetos (9h), Recursos Humanos (10h30), Relações Institucionais e Metropolitanas (11h30), Segurança Comunitária (12h30), Comunicação e Eventos (14h30), Fazenda (15h), Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (15h30), Gabinete Central (16h) e Licitações e Contratos (16h30). Às 13h30 haverá parada de uma hora para refeição. A ideia é que os técnicos das secretarias possam explicar detalhes sobre as planilhas que constam no projeto original.
O período de emendas em primeira discussão do Projeto de Lei que institui o PPA já se encerrou, e deve ser votado no dia 21 de setembro. Em seguida, de 22 a 28 de setembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. Elas serão submetidas à Comissão de Economia e Orçamento para os devidos pareceres no período de 29 de setembro a 5 de outubro. No dia 17 de outubro, o projeto será votado em segunda discussão e, no dia 26 de outubro, será a votação de sua redação final.