A Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta quarta-feira (13/09) das 9h às 22h uma nova audiência pública para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei nº 213/2017, que trata do Plano Plurianual 2018-2021, como pretende a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa, que conta com os vereadores Hudson Pessini, Péricles Régis (ambos do PMDB) e Anselmo Neto (PSDB). O PPA define “as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada”.
A reunião será dividida em horários específicos destinados para onze secretarias, para que os interessados em cada assunto possam comparecer no período determinado, sem a necessidade de permanecer durante o dia todo no plenário. “Desta forma, vamos conseguir contemplar um tempo razoável para cada tema, e organizar melhor a participação da sociedade civil nos assuntos. É um esforço nosso para que os assuntos sejam amplamente debatidos antes de entrar em votação, e que eventuais falhas possam ser corrigidas através das emendas que os vereadores podem apresentar ao projeto que foi encaminhado ainda na gestão do prefeito anterior”, explica o vereador Péricles Régis.
O cronograma planejado é o seguinte: Recursos Hídricos (9h), Mobilidade e Acessibilidade (10h), Conservação, Serviços Públicos e Obras (11h), Meio Ambiente, Parque e Jardins (12h), Parque Tecnológico (14h), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (15h), Abastecimento e Nutrição (16h), Habitação e Regularização Fundiária (17h), Cultura e Turismo (19h), Cidadania e Participação Popular (20h) e Esporte e Lazer (21h). Ao longo do dia, haverá duas paradas para refeições às 13h e 18h. As secretarias de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Comunicação e Eventos, Fazenda, Licitações e Contratos, Planejamento e Projetos, Recursos Humanos, Relações Institucionais e Metropolitanas, e a de Segurança e Defesa Civil serão chamadas em uma próxima oportunidade. A ideia é que os técnicos das secretarias possam explicar detalhes sobre as planilhas que constam no projeto original.
As secretarias de Educação, Saúde e Igualdade e Assistência Social já participaram das discussões na audiência pública realizada no último dia 6. O período de emendas em primeira discussão do Projeto de Lei que institui o PPA já se encerrou, e deve ser votado no dia 21 de setembro. Em seguida, de 22 a 28 de setembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. Elas serão submetidas à Comissão de Economia e Orçamento para os devidos pareceres no período de 29 de setembro a 5 de outubro. No dia 17 de outubro, o projeto será votado em segunda discussão e, no dia 26 de outubro, será a votação de sua redação final.