Quais as ferramentas de controle e quais as sanções aplicadas nos casos em que servidores públicos municipais utilizam da Prefeitura para fins pessoais? Estes são questionamentos feitos pelo vereador Péricles Régis em requerimentos encaminhados ao Executivo sorocabano e que ainda aguardam respostas. A motivação para os requerimentos veio de três casos recentes nos quais carros da Prefeitura de Sorocaba, numerados e adesivados com o brasão da cidade, foram vistos sendo usados para fins que aparentemente não condizem com suas atividades regulares de atendimento aos interesses da população.
No caso mais recente, um veículo foi visto em Votorantim, parado próximo a uma loja de vestuário (foto). O caso ocorreu em 30 de novembro, uma quarta-feira, às 14h20, quando munícipes flagraram e fotografaram o automóvel parado ao lado do estabelecimento comercial, que fica no Jardim Ana Cláudia. Segundo testemunhas, o condutor do veículo entrou no estabelecimento e lá ficou por um período. Em seu requerimento o vereador questiona quem é a pessoa que dirigia o veículo naquele momento e quais sanções lhe serão aplicadas caso fique confirmado o uso indevido. “Sabemos que não é fácil controlar o uso da frota pois ela é grande, mas uma vez que haja denúncia e a culpa seja confirmada, as penalidades deve ser aplicadas com rigor. Esses pequenos desvios não podem ser tolerados, pois o que buscamos aqui é o combate ao desperdício do dinheiro público”, afirma o vereador. “É a população quem paga o combustível. A tolerância de tal prática gera a repetição e o que pode ser uma atitude isolada de um servidor, pode se tornar comum, onerando os cofres públicos”.
O vereador quer saber se existem relatórios de papel que são preenchidos pelos próprios condutores e se existe uma forma concreta de verificação da veracidade destas informações. Para os casos de viaturas que precisam rodar em outros municípios, Péricles que saber se existe a necessidade de autorização prévia por parte da secretaria responsável.
O vereador já havia recebido denúncia semelhante quando outra viatura oficial foi fotografada por munícipes no final de novembro na rodovia Castello Branco, no sentido São Paulo-Sorocaba. O que causou mais estranheza dos denunciantes é que o veículo transportava uma senhora no banco de passageiros e malas no bagageiro num domingo. Este caso também resultou em requerimento do vereador, que ainda aguarda as respostas por parte do Executivo. Num terceiro caso, uma caminhonete da Secretaria de Meio Ambiente foi flagrada dentro de um aeroporto na Capital. “Já tivemos em Sorocaba o caso dos servidores que usavam todo tipo de carros oficiais, inclusive ambulâncias, para transportar cestas básicas. Há um precedente e essa questão não pode ficar sem investigação”, finaliza.