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Resumo da Sessão 16/5/19

Resumo da Sessão 16/5/19

Mais um dia de sessão, hoje ordinária e extraordinária logo em seguida. Como não tivemos novas solicitações de moradores para melhorias em bairros (Indicações), partimos para os requerimentos, de fiscalização ao poder executivo. Foram 5 proposituras apresentadas, envolvendo acessibilidade, assistência social, dinheiro público, transporte especial e aprendizagem. Desse último, por exemplo, temos um grande trabalho envolvido com o assunto, levamos inclusive a ideia ao Poder Executivo que incorporou o projeto. Isso é ótimo, quem ganha é a cidade, mas, como legislativo, meu papel é acompanhar a continuidade efetiva da ação. E é o que vou fazer. Nesse sentido de fiscalização também estamos questionando o motivo da contratação de serviços de advocacia pela Prefeitura Municipal, sendo que há um secretaria dedicada ao assunto. Em todos os casos, o Prefeito tem até 30 dias para nos devolver respostas.

Na sessão de hoje também foi aprovado meu projeto de lei que traz atualizações na Lei 10.245 de políticas municipais de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista. Vou fazer uma postagem sobre isso, explicando mais sobre a ação.

Enfim, isso é um pouco do que apresentei hoje em sessão. Aproveitando o gancho dos requerimentos, se tiver dúvidas sobre o funcionamento do município, algo que acredite que precisa ser fiscalizado, só deixar nos comentários!

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Assessoria Péricles Régis