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Diário da Sessão

Resumo da Sessão 06/05/2021

#RESUMODASESSÃO: Mais uma quinta-feira de sessão e como sempre com transmissão pela TV Câmara e YouTube.

Gostaria de reforçar e propor o desafio de você acompanhar o que os vereadores estão fazendo de fato, e não só o que falam que fazem. O site da Câmara está aí, tem pauta da sessão, a tramitação e votos dos projetos e também tudo o que é apresentado pelos vereadores em indicações, requerimentos. Pra facilitar, segue aqui meu resumo de proposituras. Bora?

Em Sorocaba muitas pessoas sonham em conquistar a casa própria, o tão sonhado lar, e um requerimento muito importante foi a respeito dos programas habitacionais da cidade. No dia 2 de fevereiro a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), lançou no Parque Tecnológico o programa habitacional Casa Nova Sorocaba, e que, segundo o Secretário de habitação, a estratégia é de utilizar terrenos públicos vazios e ociosos, que estão há anos sem utilização, para esse “programa” habitacional. Pensando nisso fiz os seguintes questionamentos: Em que etapa encontra-se do Programa Municipal Casa Nova Sorocaba?Qual a previsão para que sejam iniciadas as ofertas das unidades imobiliárias do Programa Municipal Casa Nova Sorocaba?

Outro questionamento foi a respeito da saúde no município, em especial sobre as ações a serem realizadas para zerar as filas de consultas e de exames na rede municipal da saúde, conforme Plano de Governo. Esse tema é muito delicado ainda mais considerando a fase em que estamos vivendo, fiz um requerimento anterior (107/2021), mas acredito que o momento pede uma nova cobrança, fiz o seguinte questionamento: Qual a previsão e organização (passo a passo) do cronograma de trabalho para que efetivamente a cidade de Sorocaba inicie o cumprimento do Plano de Governo e zere as filas de exames e cirurgias?
Confira todos os requerimentos na íntegra: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materias

As respostas oficiais dos requerimentos devem chegar em até 30 dias, você também pode conferir pelo site: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

As solicitações de obras e serviços também foram aprovadas. Reforçando que todos os pedidos devem ser feitos também pelo WhatsApp da Prefeitura: (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156 Não fique nas mãos de político!

Qualquer dúvida sobre minha prestação de contas só deixar nos comentários!

Resumo da Sessão 29/04/2021

#RESUMODASESSÃO: Tarda mas não falha! Essa semana está sendo bem corrida, tivemos uma sessão extraordinária na segunda, fora as sessões ordinárias na terça-feira e hoje! Como sempre, sigo mostrando o resumão do que apresentei na sessão e apesar de toda correria fiz 5 requerimentos (o máximo por sessão)!

Venho recebendo algumas reclamações de que a conclusão dos processos que tramitam na Secretaria de Planejamento está demorando mais que a normalidade e que segundo denuncias, durante as fases vermelha e emergencial a SEPLAN não estava fazendo atendimento presencial, ou seja, não estavam fazendo abertura de processos, pensando nisso fiz as seguintes perguntas ao executivo: De 1º de janeiro de 2020 até a presente data, quantos processos foram abertos na SEPLAN? Deste montante, quantos foram finalizados?

Outro Requerimento importante foi a sobre a rescisão do contrato com empresa que gerencia o Hospital de Campanha instalado na Unidade Básica de Saúde do Parque São Guilherme, pensando nessa na atual situação da unidade com a saída da organização que gerenciava perguntei: Em que dia se iniciou as adequações do local? Em que dia o local ficou apto a receber pacientes? O que efetivamente permaneceu na UBS São Guilherme e qual o valor de cada item?

Você também pode consultar todos os requerimentos no site da Câmara!
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Resumo da Sessão 27/04/2021

#RESUMODASESSÃO: Você tem acompanhado o que está acontecendo por aqui? Eu entendo que a maioria das pessoas possuem uma agenda lotada e as vezes parar para ver o que está se passando no poder público é uma tarefa complicada, mas quero te desafiar a tirar um tempinho para acompanhar um pouco mais o que se passa nessa casa de LEIS,só assim vamos poder reconfigurar os sistema. Bom, vamos para o Resumo?

Eu acredito que a transparência no poder público é um pilar essencial para uma cidade ideal e nesse momento não pode ser diferente, no dia 23 de março de 2021 a Prefeitura lançou a campanha “Vacina Sorocaba” para custear vacinas, leitos de covid, insumos, equipamentos de saúde e outros recursos de enfretamento à Covid-19 em parceria com a iniciativa privada. Entrei no portal da transparência e não verifiquei nenhuma doação em dinheiro, focando na transparência nesse aspecto fiz o seguinte questionamento ao executivo: Quais foram as doações recebidas em 2021 relacionadas a COVID-19? Quanto de dinheiro foi arrecado, até a presente data? O valor encontra-se numa conta exclusiva para posterior gasto?

Outro requerimento muito importante foi a respeito dos atos dos Conselhos Municipais, eu sempre falo que a participação popular na política é essencial para a transformação em todos os poderes, pensando nisso em 2019 fiz uma Lei (nº 11.946) que fala sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais, quero saber se essa lei está sendo cumprida! Ainda nesse tema fiz os seguintes questionamentos: os Conselhos têm a estrutura necessária (computadores, impressoras, digitalizadores e internet) para confeccionar os documentos produzidos nas reuniões e disponibilizá-los no portal?

As indicações de obras e serviços também foram aprovadas. Pedidos envolvendo patrulhamento, patrolamento, iluminação poda de árvore e roçagem. Sempre reforçando que todos os pedidos devem ser feitos também pelo WhatsApp da Prefeitura: (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156. Não fique nas mãos de político!

Resumo da sessão 14/04/2021

#RESUMODASESSÃO: Seguimos com mais um resumão pra vocês. Devido a tudo que estamos vivendo, as sessões permanecem de forma on-line, mas a nossa produtividade aumenta cada vez mais, excepcionalmente hoje, fizemos 8 requerimentos somente nessa sessão (o máximo normalmente é 5). Confira um pouco como foi

Nessa fase em que estamos vivendo temos que redobrar a atenção para o nosso sistema de saúde, para vocês terem uma ideia, no dia 27 de março de 2021 o canal de comunicação BBC News Brasil divulgou uma matéria intitulada “Profissionais da saúde em Sorocaba (SP) relatam a rotina da saúde em colapso, com hospitais lotados, leitos improvisados e filas de espera”. Então fiz as seguintes perguntas: existem leitos improvisados nas unidades de saúde do sistema público municipal? Existem filas de espera por oxigênio?Além disso, questionei sobre a forma que serão continuadas aulas nas escolas da rede municipal em Sorocaba, como será feito esse planejamento, a possibilidade de gravar aulas em vídeo ou aulas online para ajudar no aprendizado dos alunos. Quais medidas são disponibilizadas para as crianças que não possuem acesso à internet?

Confira todos os requerimentos aqui ⚠http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Pedidos de melhorias aos bairros também foram aprovados, entres estão: iluminação e roçagem. Não esqueça de acionar em primeiro lugar a Prefeitura, que é o órgão que pode de fato asfaltar uma rua, podar uma árvore e afins.

Resumo da sessão 24/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Estamos vivendo momentos difíceis na nossa cidade. As sessões ordinárias voltaram (temporariamente) a serem de quarta-feira e de forma digital em razão a essa pandemia. Sigo trabalhando ainda mais nesses dias, hoje protocolizei 5 requerimentos que é o máximo por sessão! Então vamos para o resumo?

Sobre os questionamentos cobrei mais uma vez a respeito dos incentivos fiscais para melhorias nos bairros, lei de minha autoria que até hoje não foi regulamentada na cidade. Fiz o seguinte questionamento: existe previsibilidade para que a lei sobre incentivos fiscais para melhorias em bairros seja cumprida?Sobre a empregabilidade, que é um dos meus eixos, questionei a respeito de qual planejamento a prefeitura tem feito nesse momento e quais ações foram realizadas no último ano pela Seção de Reinserção ao Mercado de Trabalho? Quais as atribuições dessa seção presente no Poder Executivo?

Na parte de melhorias dos bairros, os pedidos foram de iluminação, roçagem e manutenção em ciclovia, sempre reforçando que o primeiro canal da população tem que ser diretamente com a Prefeitura, que é quem pode executar a benfeitoria, pelo 156!

Dúvidas? Sugestões? Denúncias? Reclamações? Só deixar nos comentários que o trabalho segue por aqui! #PériclesRégisVereador#MandatoInovador

Resumo da sessão 18 de março

Resumo da Sessão 18/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Encerrando mais uma semana de sessões ordinárias com a prestação de contas do trabalho em dia. Lembrando que é possível acompanhar as sessões pelas redes sociais da Câmara Municipal de Sorocaba. E também ver todos os documentos feitos pelos vereadores no site: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

A minha parte faço questão de traduzir o “politiquês” para a população e, assim, deixar de forma simples a condução dos meus trabalhos. Na sessão de hoje, por exemplo, aprovei um documento em que peço informações detalhadas à Prefeitura sobre o que vem sendo feito para que a população não passe fome. Nos últimos dias recebi um volume muito grande de mensagens de pessoas, pais e mães de família, em situação de desespero por falta de alimento. Como o CRAS está atuando? O que vem sendo feito para que a fome seja combatida na cidade?
Além disso, em questão de saúde, questiono sobre o cumprimento da lei que garante a publicação na internet dos estoques de medicamentos SUS. Não está sendo cumprida. Vai ficar assim até quando? Isso é dar transparência à população!
Também perguntei sobre cursos de qualificação previstos em Sorocaba, iniciativas de emprego e solidariedade.

Na parte de melhorias dos bairros, os pedidos seguiram, sempre reforçando que o primeiro canal da população tem que ser diretamente com a Prefeitura, que é quem pode executar a benfeitoria, pelo 156. Dúvidas? Sugestões? Denúncias? Reclamações? Só falar comigo que o trabalho segue por aqui!

Resumo da sessão 16 de março

Resumo da Sessão 16/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Mais uma terça-feira de sessão, mas, devido aos novos regramentos e mudança de fase do município, voltamos para os trabalhos on-line. Isso, em nada muda nossa produtividade e você pode acompanhar os trabalhos bem aqui!

Nesse momento difícil, com foco em saúde e poucos recursos, creio que seja essencial se fazer uso do que não há custo para o município, é o caso do aplicativo Sorocaba Acontece. É uma agenda digital com o que se tem no município do ponto de vista turístico e cultural, uma força inclusive nesse momento de pandemia que poderia divulgar ações culturais on-line, auxiliando artistas. Porém, esse aplicativo gratuito, feito pela Facens, há anos não é utilizado. Por qual motivo?
Além disso, questionei sobre a segurança nas proximidades da Usina Cultural, que se tornou ponto de encontro de relacionamento em Sorocaba. Também temas como sustentabilidade, planejamento e emprego estão em pauta.

Tudo pode ser acompanhado aqui: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Pedidos de melhorias aos bairros também foram aprovados. Não esqueça de acionar em primeiro lugar a Prefeitura, que é o órgão que pode de fato asfaltar uma rua, podar uma árvore e afins. Salva o Whats da Ouvidoria: (15) 99129.2426. Não teve resultado? Deixa sua mensagem aqui.

Mais uma prestação de contas entregue. Dúvidas? Só mandar!
Não esqueçam: cuidem-se! 

Resumo da sessão 11 de março

Resumo da Sessão 11/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Quinta-feira, com a segunda sessão ordinária encerrada e um apanhado dos trabalhos entregues! Para quem não conseguiu acompanhar, meu compromisso de transparência segue. Faça sua parte também e cobre seus vereadores!

Nos questionamentos feitos à Prefeitura, estou pedindo esclarecimentos sobre os atrasos ocorridos na segunda dose da vacina contra Covid-19 para os grupos prioritários. Não somente porque essa mudança de prazo aconteceu, mas também o que isso impacta. Perde-se a “validade” da primeira dose? Quanto tempo esse atraso pode acontecer, sem prejuízo ao cidadão, de acordo com cada vacina? Quero entender em detalhes isso e levar esclarecimentos à população! Além desse tema também abordei questões da educação, acolhimento e organização dos trabalhos da cidade, para maior produtividade. Dá para conferir todos os documentos no site da Câmara: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Também aprovei os pedidos de melhorias aos bairros. Podas, iluminação e outras manutenções. Sempre lembrando: somente a Prefeitura pode executar obras. Mas, eu posso garantir que vou seguir cobrando. Não deixe de cobrar você também pelo protocolo 156.

Resumo da sessão 09 de março

Resumo da Sessão 09/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Mais uma terça-feira de plenário, seguindo com a transparência de prestação de contas. Somente nessa sessão 13 proposituras aprovadas, entre requerimentos e indicações. Quer entender melhor o que é esse “politiquês”? Só dar uma olhada abaixo:

Os requerimentos são ferramentas de fiscalização, em que questiono a Prefeitura sobre ações na cidade e tenho que ter, obrigatoriamente, respostas em até 30 dias. Entre as questões, por exemplo, quero saber quais e quantos equipamentos de proteção individual, como álcool em gel e máscaras, estão disponíveis para os profissionais da educação. Isso, pensando no protocolo de voltas aulas e, ainda nesse sentido, como está a adequação desse tema com o Plano São Paulo. De outro lado, voltei a indagar sobre as emendas impositivas. Esse assunto importante, porque se refere ao dinheiro do município. Essas verbas encaminhadas para projetos e associações estão chegando? Com a Prefeitura está lidando com o orçamento da cidade?
Esses e outros assuntos sigo acompanhando e você também pode, só acessar o site da Câmara, está disponível para todos os munícipes o conteúdo de todos os vereadores: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br

O outro recurso, chamado de indicação, é a forma de pedir melhorias aos bairros. Esse não se tem obrigação de resposta, nem de Execução por parte da Prefeitura, mas seguimos solicitando e cobrando como poda de árvores, roçagens e fiscalizações. Acontece no seu bairro? Precisa de ajuda, já fez o 156 e nada? Me chama por mensagem ou nos comentários para darmos continuidade.

Seguimos trabalhando. Dúvidas? Só mandar!

Resumo da sessão em 04 de março 2021

Resumo da Sessão 04/03/2021

#RESUMODASESSÃO: Tarda mas não falha. Entregue mais um resumo da sessão pra quem não consegue acompanhar o que é discutido no plenário – e diga-se de passagem que já tentei alterar esse horário, já que os debates acontecem pela manhã, em horário que a maior parte da população está estudando ou trabalhando. Esse projeto não foi aprovado e as sessões seguem matutinas. Mas, a transparência segue como compromisso.

Fiz diversos questionamentos à Prefeitura sobre o pagamento de emendas impositivas. Para quem não conhece esse termo, de forma simples, é o valor em dinheiro que os vereadores podem indicar, do orçamento da cidade, para quais projetos ou ações ele deve ser investido. Por exemplo, enviei quase R$ 50 mil para cada uma das 6 casas de acolhimento que temos na cidade, para melhorem seus projetos de atendimento e assistência social. Esse dinheiro está previsto, já foi encaminhado?
Na saúde, a mesma situação. R$ 400 mil para uma unidade odontológica móvel, essa foi minha destinação. Qual a situação desse valor? Teremos esse atendimento na cidade?
É uma prática do meu gabinete não só encaminhar essas emendas, mas ficar em cima, fiscalizando o passo a passo para que de fato saia do papel.

Ainda no desenvolvimento dos trabalhos, os pedidos de melhorias aos bairros seguiram, com o documento de indicação. Poda, iluminação, sinalizações… precisa desse serviço no seu bairro? Não deixei de acionar a Prefeitura, quem realmente pode executar o serviço. Salva esse ZAP (15) 99129-2426. Se não funcionar e seu pedido não for atendido, me chama por mensagem que posso reforçar essa demanda! No dia de hoje também falei sobre a revogação de uma lei chamada salário-esposa. Conhece? Quer saber? Vou fazer um vídeo sobre isso, mas já adianto que é um descaso com o dinheiro público. 💸

Sigo prestando contas e já sabe, se restar alguma dúvida sigo à disposição!