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Animais em risco terão que ser obrigatoriamente abrigados pela Prefeitura

MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA DO CANIL MUNICIPAL: Sorocaba foi condenada a recolher todos animais em situação de risco!

Essa decisão deve ser colocada em prática em até 180 dias, por determinação do Ministério Público. A Prefeitura deve ter um local adequado, com os insumos necessários, para receber esses animais. Será que agora vai? 

Recentemente acompanhei e cobrei essa situação por requerimento. No documento cito que ainda em 2016 foi instaurado inquérito civil para a apuração da situação dos animais vítimas de maus-tratos no município. Já se tinha anteriormente também determinação da Vara da Fazenda Pública sobre recolhimento e abrigo de animais em situação de risco. Nesse tempo o Ministério Público já havia constatado o não cumprimento das determinações e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta, mas também sem êxito.

Com essa condenação esperamos que o município consiga atender os animais em situação de risco. Além disso, que o sistema de resgate seja eficiente, porque não são raras as denúncias de protetores que reclamam desse atendimento.

Vale lembrar: cuidar dos animais não é só uma questão de humanidade, é também questão de saúde pública. O tema precisa de atenção e seguiremos acompanhando. Aproveite o tema e deixe sua opinião sobre o assunto ⚠

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Post anterior sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.68078548203…/2108369272606443/…

📌 Requerimento na íntegra para mais detalhes: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…

Assessoria Péricles Régis

Se quiserem reajustar a tarifa, vão ter que provar a real necessidade!

Como vereador não posso barrar aumentos de tarifas pela Prefeitura, mas posso exigir o motivo e levar o debate para a população. Chega de canetada!

Hoje meu projeto de emenda à Lei Orgânica do Município passou no plenário com objetivo de dar visibilidade para as pessoas nos processos de aumento de tarifas da cidade. Como? Dá uma olhada: o aumento de tarifas, como de ônibus, é decidido pelo Executivo e comunicado para a população já se organizar em 7 dias. Em resumo o recado é: cidadão, vai aumentar! Então semana que vem se organize e gaste mais.

Pra mim esse passo a passo não é lógico. Se um aumento de tarifa é necessário ele tem que ter visibilidade, mostrando os porquês para a população, abrindo planilhas, comprovando como 1+1 é 2. Além disso, esse reajuste tem que ser válido 30 dias depois. Se o trabalhador recebe mensalmente, ele se programa mensalmente. Nesse tempo também é possível chamar a população para o debate. Ou, se for caso de alguma ilegalidade, buscarmos meios de barrar o aumento. E foi exatamente isso que eu coloquei em forma de lei. Transparência e tempo hábil! Isso vale para diversas tarifas do serviço público: água, esgoto, passagem de ônibus…

Enfim, projeto aprovado, agora segue trâmites internos até a assinatura da presidência. E aí o que acha dessa iniciativa⁉️ Deixa nos comentários se você concorda com medidas de transparência! 

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Assessoria Péricles Régis

Resumo da Sessão 17/9/19

#RESUMODASESSÃO: Mais um dia de trabalho no plenário. E aí, está sabendo das discussões de hoje? Viu a votação dos seus representantes? Os projetos levantados por eles? Vamos participar da política municipal! Sessões transmitidas também pela página Câmara Municipal de Sorocaba

Hoje foi dia de aprovação de projeto pela visibilidade e transparência no aumento das tarifas. Quando a Prefeitura achar necessário algum aumento (como as tarifas de ônibus), ele terá que ser claro, justificado, com as planilhas abertas, e não na canetada. Eles também passarão a valer após 30 dias, e não 7 como atualmente. O que acha disso? 

Além do projeto em pauta, foram mais 5 requerimentos apresentados questionando pontos de cultura, conselho e saúde. Um deles pergunta por qual razão as vacinas Pentavalente, Tetraviral e DTP estão em falta na rede de saúde? As campanhas de vacinação são indispensáveis para o controle de doenças e a disponibilização destas vacinas na rede pública é a única forma de acesso para as famílias de menor renda.
Ainda na saúde, um número que chama atenção: mais de 38 mil faltas foram registradas em consultas médicas no período de abril a julho de 2019 nas UBSs. Isso é gasto de dinheiro público porque mesmo quando o munícipe não vai ao seu agendamento, o serviço é pago da mesma forma, além é claro de alongar ainda mais a fila do SUS. Estamos perguntado com podemos melhorar a comunicação das UBSs com os pacientes. Essas e as demais proposituras estão no site da Câmara, disponível para busca: www.camarasorocaba.sp.gov.br/…/mat…/materia_legislativa.html

Apresentamos também as indicações envolvendo CEI 27, 121 e 110. Já os primeiros frutos do Raio-x da Educação (quer saber mais do projeto? Aqui: https://www.facebook.com/pericles.regis/videos/435746514025850/). Uma lista de melhorias em cada uma das unidades que visitamos indicando pontualmente para a Prefeitura o que é necessário fazer. Faremos isso para todas as unidades visitadas.

Para dúvidas ou mais informações sobre meu mandato, envie mensagem para o WhatsApp: (15) 99141-6999 #PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Assessoria Péricles Régis

Emprego facilitado para mulheres vítimas de violência doméstica!

Os altos índices de feminicídio e violência doméstica nos mostram o quanto é preciso, ainda nos dias de hoje, se discutir a segurança e preservação da vida da mulher. Por isso fui buscar iniciativas do poder público na cidade sobre o assunto, mais especificamente no meu eixo de mandato que é a empregabilidade.

Nessa questão, um trabalho pode significar a independência financeira e uma vida liberta de agressões, já que muitas vítimas permanecem com o agressor por falta de renda e estrutura para cuidar dos filhos. Para auxiliar nesse sentido, Sorocaba conta com encaminhamento prioritário de trabalho para mulheres em vulnerabilidade. Você sabia?
A Secretaria do Trabalho recepciona no PAT os direcionamentos do Centro de Referência da Mulher. Essas mulheres são atendidas de modo prioritário, com foco na busca pela recolocação no mercado de trabalho, sempre levando em consideração as vagas disponíveis e suas experiências.

O Cerem, que atende essas mulheres, é quem faz essa Carta de Encaminhamento. Então, se você conhece alguma mulher que precisa disso para se livrar de um relacionamento abusivo, compartilhe com ela esse post. O emprego é a maior ferramenta social que existe e, nesse caso, também pode ser ferramenta de sobrevivência.

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Para ter acesso ao requerimento na íntegra, acesse: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…

CEREM
Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº440
Segunda à Sexta das 8h às 17h
Telefone: (15)3235-6770

Assessoria Péricles Régis

Você sabe o que faz um vereador?

No domingo (15/9) respondi essa e outras perguntas sentando naquela mesinha do fundo, tomando um café e falando de política com todo mundo que estava a fim de entender mais do Legislativo. Tem gente que já senta à mesa desesperançosa e dizendo que simplesmente odeia a política e tudo o que ela representa e minha intenção não é fazer com que ela passe a gostar, mas que pelo menos perceba que se afastando, deixando de acompanhar, abrirá o caminho para que gente do mal, infiltrada no Executivo e Legislativo, reine soberana. Mais uma edição do #PériclesRégisPorAqui concluída, desta vez no Parque Campolim! Como já diria minha camiseta: educação política para qualquer pessoa, em qualquer lugar. 
#MandatoInovador

Assessoria Péricles Régis

Desmontada e sem funcionalidade, carreta que transforma óleo de cozinha em biodiesel poderá dar origem a usina estática de reciclagem

Carreta foi inaugurada em 2012 ao custo de quase R$ 300 mil, mas hoje encontra-se desmontada e parcialmente sucateada em dois endereços da Prefeitura

A carreta está numa garagem da Prefeitura e foi totalmente desmontada

Em 2012 o poder público municipal lançou em Sorocaba a Usina de Biodiesel Móvel, um projeto pioneiro que possibilitaria reciclar óleo usado de cozinha e transformá-lo em biodiesel que alimentaria toda a frota de caminhões das cooperativas responsáveis pela coleta seletiva da cidade. A iniciativa tinha ainda cunho pedagógico e percorria instituições de ensino e locais de grande fluxo de munícipes para conscientizar sobre a importância do descarte adequado do óleo usado no ambiente doméstico e estabelecimentos comerciais. Mas o projeto teve um desfecho melancólico: hoje a carreta onde a usina móvel operava esta deteriorada e aguardando leilão e todos os equipamentos usados no processamento do óleo está amontoado em uma garagem da Prefeitura. Agora uma ação envolvendo a Sema (Secretaria de Meio Ambiente) e o vereador Péricles Régis quer que os equipamentos sejam instalados em um galpão fixo e seja tocado por uma organização não governamental focada na geração de renda.

O destino da carreta já havia sido levantado desde que o vereador Péricles Régis a descobriu abandonada num terreno do Alto doa Boa Vista durante as fiscalizações da Comissão da Frota, que investigou o abandono de veículos oficiais que eram esquecidos em pátios espalhados pela cidade e ficavam deteriorando sob a ação do tempo. Nesta semana, acompanhando o secretário de Meio Ambiente, Maurício Mota, o vereador foi até a principal oficina de carros oficiais, instalada numa travessa da avenida São Paulo, onde a carreta que abrigava a usina está guardada. Cheia de ferrugem e com o assoalho cedendo, a estrutura está vazia e integra uma lista de veículos que aguarda leilão. Todos os equipamentos usados na reciclagem, construídos quase que em sua totalidade à base de inox e semelhantes àqueles usados em laboratórios, estão armazenados em um centro de operações da Prefeitura que fica no Alto da Boa Vista. Não é possível saber se todos os equipamentos originais encontram-se lá, pois alguns estão parcialmente cobertos com lonas. A carreta, à época do lançamento, custou pouco menos de R$ 300 mil ao município e tinha a capacidade de produzir 220 litros de biodiesel a cada processo, o suficiente para abastecer os 13 caminhões da reciclagem que à época operantes.

Segundo o apurado, a carreta parou de ser usada porque as universidades que encabeçavam o projeto não deram continuidade à iniciativa e o poder público não buscou novas parcerias. Para tentar recuperar o prejuízo, o vereador Péricles e o secretário de Meio Ambiente querem que os equipamentos sejam instalados em um local fixo e passe a ser tocado pelo Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania), ONG sem fins lucrativos que possui projetos de geração de emprego e renda e na área do meio ambiente, mais especificamente no apoio e fomento à criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. “Os equipamentos, por serem feitos de material inoxidável, estão em bom estado e não há necessidade deles estarem em uma carreta. Se esta aparelhagem servir como oportunidade de geração de renda, estará tendo boa finalidade. O que não dá é para isso ficar amontoado numa garagem, sob uma lona, sem servir a qualquer fim produtivo”, conclui o vereador.

E equipamentos que estavam dentro da carreta e que são usados na reciclagem do óleo de cozinha estão amontoados em centro operacional do Alto da Boa Vista
Assessoria Péricles Régis

Ubers, vejam este vídeo!

MOTORISTAS E USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE (Uber, Vou de 99 e outros) PRECISAM VER ESSE VÍDEO!

A primeira mensagem que eu quero passar com ele: cuidado com o fake news! Diferente do que algumas correntes de WhatsApp vêm espalhando, nenhum motorista precisa sair correndo para se cadastrar, nenhuma fiscalização está acontecendo a partir de amanhã… busquem informação correta. Por isso estou fazendo esse vídeo. Rápido, claro e direto. 

Em resumo, hoje passaram as seguintes alterações na regulamentação dos apps de transporte: o toxicológico será no cadastro e na renovação da CNH, tiramos a limitação da idade da frota, o seguro ao passageiro será pago pela empresa de app, como já acontece atualmente, e apesar de querer modificar a vistoria do Inmetro, ela foi mantida pelo plenário. O próximo passo, para o detalhamento das ações da regulamentação, virá por decreto do Executivo. Só assim toda a legislação passará a valer.

Para quem quiser entender mais (e de verdade) essa história dos aplicativos em Sorocaba, tem todo o relato do que já fizemos em 2 anos e meio de trabalho pelo assunto aqui: http://bit.ly/2lRERwq

É isso. Compartilhem esse vídeo com informação crível e se ainda houver dúvida, deixem nos comentários. 

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Assessoria Péricles Régis

Resumo da Sessão 12/9/19

#RESUMODASESSÃO: Mais uma sessão ordinária na semana com apresentação de proposituras e aprovação de projetos. Muitas discussões e debates que merecem ser vistos, por isso eu sempre digo: acompanhem as sessões e analisem cada um dos seus representantes. Só acompanhando o plenário é possível saber mais sobre o modelo de trabalho de cada um.
Um pouco do trabalho de hoje:

Aprovamos em segunda discussão as alterações na regulamentação dos aplicativos de transporte (Uber, 99 etc). Mudanças quanto ao exame toxicológico, seguro aos passageiros e idade da frota passaram.

Também foi aprovada nossa lei sobre a necessidade de expor o nome fantasia e o número do CNPJ das empresas que se relacionam em contratos com o município ao lado da razão social. Vai ajudar a fiscalizar os famosos laranjas [dá uma olhada: http://bit.ly/2kHXJho]

Também aprovamos três requerimentos. Dois falando sobre segurança nas escolas. Todo mundo vem acompanhando que as escolas da rede municipal têm sido alvo frequentes de marginais. Para se ter ideia, um balanço divulgado pela própria Secretaria de Educação, no primeiro semestre desse ano mostra que foram registradas 158 ocorrências de furtos na rede. O mesmo levantamento mostra que não se trata de uma situação atípica, uma vez que durante todo o ano de 2018 a cidade registrou 329 invasões a escolas. Estamos questionando diversas medidas de segurança e como o município está se preparando para combater o problema. Na parte de habitação perguntamos também quando ao cumprimento da Lei Federal que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e também sobre a constituição da comissão prometida para tratar o assunto.


Todos os requerimentos, de todos os vereadores, podem ser acompanhados no site da Câmara Municipal: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

#PériclesRégisVereador#MandatoInovador

Assessoria Péricles Régis

Raio-X da Educação vai analisar todas as escolas desde estrutura humana para atender alunos, até situação ambiental de salas

Iniciativa começou com vistorias em unidades da zona norte; relatórios gerados darão origem a requerimentos e relatórios que serão levados à Secretaria de Educação para tomada de ações

Começou a ser realizada nesta quarta-feira (11/9) em Sorocaba uma iniciativa que tem por objetivo passar um pente fino na situação da educação municipal e fará uma análise completa desde os berçários até o ensino fundamental na cidade. De iniciativa do vereador Péricles Régis, o “Raio-x da Educação”, consiste em visitas realizadas em todas as unidades da rede municipal com a finalidade de avaliar desde a proporção entre alunos e educadores, até as condições estruturais das dependências, chegando aos aspectos ambientais, como nível de luminosidade e temperatura de salas, o que pode comprometer a qualidade da aprendizagem dos alunos da rede.
O trabalho foi iniciado com as vistorias em duas creches (CEIs 121 e 27), ambas na Vila Barão. No Raio-x, o vereador e seus assessores percorrerão cada escola da rede munidos de um extenso checklist de itens a serem verificados que avaliarão desde a quantidade de funcionários da educação, limpeza e outros setores que atuam na escola, até situações envolvendo infiltrações, falta de equipamentos e dispositivos como quadras e bibliotecas, chegando até a análise ambiental das salas de aula, que serão mensuradas com o uso de um equipamento calibrado e aferido que é capaz de medir níveis de luminosidade, ruído, umidade e temperatura. “É um trabalho de formiguinha, porque é preciso ir de sala em sala e ver se existem, por exemplo, unidades que são extremamente quentes, barulhentas ou apresentam fatores que comprometem a qualidade da aprendizagem. O foco não são só os alunos, mas também os profissionais que atuam nestas condições”, explica o vereador, que conheceu este modelo de fiscalização já aplicado em escolas do Pernambuco através de Karla Falcão, integrante da Raps, rede que promove o intercâmbio entre lideranças políticas em nível nacional. “Lá ela encontrou a situação de salas que mal tinham teto. Talvez aqui não cheguemos a isso, mas certamente temos muitos problemas estruturais e de falta de educadores que impactam na qualidade do ensino oferecido às crianças”, complementa.
Péricles salienta que a ação só está sendo possível em razão da parceria com o Executivo, que está sendo oficiado sobre as visitas, franqueando a entrada da equipe e designando um representante da escola para ajudar no fornecimento de documentos e informações necessárias durante a vistoria. “Acreditamos que os educadores e pessoal administrativo entenderão que é uma ferramenta que renderá frutos que só pretendem beneficiá-los. Não queremos fazer uma caça às bruxas, pelo contrário, queremos identificar os problemas e ajudar o Poder Público a resolvê-los”, explica o parlamentar.
Péricles afirma que a cada visita, requerimentos serão feitos pelo seu gabinete e encaminhados ao Executivo para que sejam apontadas as possibilidades de resolução dos principais problemas da unidade. Os dados por cada região da cidade serão condensados em relatórios que serão apresentados periodicamente e debatidos com a Secretaria de Educação. A primeira etapa do trabalho abrangerá somente escolas da Zona Norte, da creche ao Ensino Fundamental, totalizando mais de 60 unidades somente nesta primeira fase. “A ideia é que esse levantamento dê origem a um portal na internet que possa ser atualizado num segundo momento por voluntários de cada escola ou representantes do Conselho Municipal de Educação. O que estamos fazendo aqui é dar início a um trabalho de médio e longo prazo”, conclui Péricles.

Assessoria Péricles Régis

Uma chance de limpar o nome!

Ninguém está livre de se perder nas contas, mas é importante honrar os compromissos. Tem uma oportunidade boa na cidade para “arrumar a casa” das finanças e limpar o nome: MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS!

O Procon Sorocaba vai fazer uma ação especial na cidade. As pessoas que possuem dívidas e buscam uma forma de pagá-las poderão negociar os valores nos dias 11,12 e 13 de setembro, no Palácio do Consumidor, que fica na Av. Antônio Carlos Comitre, nº 330, no Campolim. O atendimento vai acontecer das 9h às 15h e os consumidores contarão com a presença de agentes financeiros e de empresas no local. 

Para ser atendido é necessário comparecer à sede do Procon Sorocaba levando documento de identidade, comprovante de residência, documentos de pagamentos já realizados e contratos firmados junto às empresas.

Mais informações pelos telefones 151 ou 3333.2580.
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Assessoria Péricles Régis