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Questionamentos à Prefeitura

Quando será retomada a frota total do transporte público em Sorocaba?

Munícipes entraram em contato comigo sobre essa situação e aí está a cobrança! Como já expliquei aqui, decisões de execução como essa, de número de carros da frota por exemplo, são de competência do Executivo. Mas, enquanto legislativo, posso pedir explicações sobre o assunto, informações detalhadas sobre esse posicionamento. Moradores me enviaram fotos, relataram lotação em linhas específicas e pediram retorno. Requerimento feito e aguardando respostas oficias

Vou deixar o link aqui para acompanharem o requerimento e as respostas que virão http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimi…

Salário esposa já ouviu falar?

Parece coisa do passado, deveria ser, mas não é! Existe uma lei vigente em Sorocaba, criada na década de 60, que garante um benefício aos servidores homens cujas esposas não trabalham. É um acréscimo por volta de R$ 50,00 na folha de pagamento, sem maiores justificativas. É o chamado “salário-esposa”. Dá pra acreditar?Em um mês, são desembolsados cerca de R$ 11 mil dos cofres públicos para esse benefício que não condiz com a realidade do pensamento de políticas públicas de hoje e nem com a visão atual da mulher na sociedade. Entre 2017 e 2019, essa despesa custou cerca de R$ 560 mil na conta da cidade. Para detalhar esse pagamento apresentei novo requerimento, com o objetivo de colher mais informações, e também um projeto de lei a fim de extinguir o benefício.E aí, qual sua opinião? Concorda com o fim do “salário-esposa”?

#PériclesRégisVereador#MandatoInovador

Primeiro requerimento sobre o assunto:http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=219305

Novo requerimento: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=221651

Projeto de lei: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=221745

A exploração infantil tem que ser combatida

Os relatos e denúncias mostram que, por trás de crianças trabalhando, na maior parte das vezes têm aliciadores! Isso é exploração. E como eu já disse mais de uma vez: isso em nada ajuda profissionalmente uma criança, ela não vai ter mais chances no mercado de trabalho, muito pelo contrário, está diretamente ligado à evasão escolar. Nesse vídeo, falo em dados sobre todas essas “desculpas”. Se puder, dê uma olhada: https://www.facebook.com/504638672979519/videos/609384259930573/?__so__=channel_tab&__rv__=all_videos_card

Acredito que a aprendizagem é o melhor caminho. Instituições, empresas, professores, orientadores por trás dos adolescentes. Capacitação, formação cidadã e emprego sim, mas da forma correta. ☑Estou questionando as medidas que vêm sendo tomadas pela Prefeitura para que esse tipo de exploração não aconteça!

Requerimento em detalhes para mais informações: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimi…

Mais transparência e nitidez nos programas de empregabilidade em Sorocaba!

Mais uma pauta pelo trabalho, dessa vez sobre o Programa Auxílio Desemprego!

Essa é uma ação do Governo do Estado SP que prevê uma bolsa financeira, cerca de R$ 330,00 e curso de capacitação para os beneficiários. Sorocaba foi contemplada com 25 vagas no fim do ano passado e mais 20 na chamada desse ano. O que estou questionando a Prefeitura é simples: acompanhamento.

Quero saber como está o encaminhamento dos bolsistas, se as qualificações estão acontecendo, de que forma, como foi a adesão, além de critérios de inscrições – fato que muitos munícipes questionaram quanto a exigência presencial, em tempos de pandemia, sem a opção de se inscrever on-line.Esse documento é para estar atento às iniciativas como essa para empregabilidade, buscando transparência nas informações. Mantenho vocês inteirados; a Prefeitura tem até 30 dias para responder, contando da aprovação. E você ficou sabendo desse programa? Chegou a se inscrever? Acha uma boa para cidade? Vamos debater!

Requerimento na íntegra: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=221511

Como deve ser descartado o lixo de pessoas com suspeita de covid-19?

As últimas semanas estão com notícias melhores em relação a Covid-19 em Sorocaba. Vocês devem ter visto nas manchetes que a cidade tem a menor média móvel de mortes pela doença em quatro meses. A análise dos últimos sete dias identificou queda de 60% no número de mortes comparado à semana anterior.

Esse cenário realmente inspira esperança! Por isso, pensando em somar forças na contramão das contaminações, estou deixando informações de utilidade pública sobre o protocolo de descarte de lixo indicado para pessoas com suspeita ou contaminadas com o coronavírus. Compartilhe para que mais pessoas tenham acesso!

Essas informações foram obtidas em resposta ao requerimento que questiona as orientações do descarte de lixo na pandemia. Aqui na íntegra: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220939

Medicamentos veterinários vencidos, o que fazer?

É a terceira vez que falo disso, mas sigo em cima do assunto (e prova que o processo político não é do dia pra noite, é uma construção). Se lembram quando falei do descarte dos medicamentos veterinários vencidos? Esse foi um questionamento de uma munícipe, fiz requerimento questionando a Prefeitura e, em curtas palavras, nada é feito sobre o assunto. O descarte correto ou logística reversa não tem legislação no País quando se trata de remédios pets.

Em uma das respostas, porém, a Prefeitura informou que a Secretaria de Saúde possui contrato com empresa terceirizada, especializada na destinação final dos resíduos da saúde, e medicamentos vencidos da seção de controle animal, da Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, por exemplo, são recolhidos por essa empresa, para destinação final. O novo requerimento é: qual é esse contrato?

É possível ampliá-lo para que a população consiga fazer esse descarte seguro em um ponto de coleta?É fato que o País está atrasado no assunto, mas podemos promover iniciativas de colaboração e colocar o município à frente no tema. Como de costume, até 30 dias para novas respostas. Sigo mantendo vocês informados!

Mais informações sobre o tema:

Comunicação do problema: https://www.facebook.com/pericles.regis/photos/a.507939039316149/2979219135521448/?type=3&theater

Resposta da Prefeitura:
https://www.facebook.com/pericles.regis/photos/a.507939039316149/3019036341539727/?type=3&theater

Requerimento na íntegra: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=221514

E as pessoas desempregadas como ficam em Sorocaba?

Quem acompanha meu trabalho sabe que a descentralização do PAT nas Casas do Cidadão – tornando de um posto de atendimento para 7 na cidade – foi uma verdadeira conquista do meu mandato, solicitando e pressionando o executivo. Entre os benefícios estão acabar com as filas enormes que se formavam, pessoas madrugando no frio, gastando com transporte para se deslocar até o centro. Agora, com mais pontos, esses problemas reduziram muito.

Mas, com a pandemia, os serviços públicos foram fechados e estão reabrindo aos poucos com medidas de segurança, fato que já aconteceu com as Casas do Cidadão. Mas, por que o atendimento PAT não está funcionando nesses locais?

O próprio PAT central retornou, mas o atendimento descentralizado não.

Já preparei um requerimento que será passado na próxima sessão cobrando isso. O emprego é a maior ferramenta social que existe que vou continuar trabalhando por isso!

Estoque de medicamentos não está sendo divulgado!

Transparência. Pra mim essa é uma das principais ferramentas da boa política e por isso cobro tanto iniciativas nesse sentindo. Sorocaba tem uma lei, de 2010, que fala sobre a publicação na internet dos estoques de medicamentos da cidade. Alguém aí já fez essa consulta?
Acerta a alternativa da imagem?


Não precisa nem tentar procurar porque não vai conseguir. Em reposta ao requerimento cobrando essa legislação, a Prefeitura diz que a lei “ainda não” está sendo cumprida, mas a Divisão de Material Médico Hospitalar e Farmacêutico vai realizar um estudo sobre como pode ser implementado. Reforço que a legislação é de 2010.Vou analisar com a minha equipe agora outras medidas possíveis. Pra quem tiver interesse em se aprofundar, aqui está o requerimento na íntegra http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220219

Mas, já adianto que a resposta do quiz é C! Qual sua opinião sobre o tema? Um local de transparência para que se pudesse acompanhar os estoques dos medicamentos entregues na cidade, antever as faltas que a população reclama, não seria bem-vindo?

Coleta de medicamentos veterinários vencidos em Sorocaba!

Chegou a resposta oficial da Prefeitura sobre o descarte pela população para os remédios veterinários vencidos. E a resposta é: não tem protocolo

Estou questionando sobre o descarte dos medicamentos humanos e, nessa linha, uma munícipe alertou quanto aos remédios veterinários. Ela explicou que está guardando há tempos medicações vencidas porque não tem onde descartar… e ela está certa! Não tem um protocolo de descarte no município. Na verdade, não tem no País

Não foi estabelecida uma política reversa de medicamentos veterinários – quando o laboratório é responsável por esse recolhimento. Assim, não é possível exigir isso de fabricantes, comerciantes e distribuidores. Em resumo: não há uma orientação oficial no Brasil sobre o tema, de acordo com a Prefeitura. Ainda de acordo com a resposta oficial, a Secretaria de Saúde possui contrato com empresa terceirizada, especializada na destinação final dos resíduos da saúde, e medicamentos vencidos da seção de controle animal, da Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, por exemplo, são recolhidos por essa empresa, para destinação final. Assim, ainda que não obrigatório, o município não poderia pensar em uma coleta para população?

Sabendo da gravidade do descarte incorreto de remédios, não dá pra ficar assim! Farei um novo requerimento, dessa fez perguntando a possibilidade desse recolhimento para a população, fazer algum tipo de ponto de coleta e pedir detalhes desse contrato, para analisar se há como fazer algum tipo de inclusão nesse sentido. Requerimento na íntegra para quem quiser mais informações: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220857

Nosso inimigo não é só covid-19

Saúde mental também importa muito! Nem preciso falar que essa pandemia está fazendo adoecidos, internados e, só em Sorocaba, mais de 300 vidas foram tiradas por esse coronavírus. Mas, ainda que a saúde física das pessoas seja o maior bem que está sendo levado, a devastação não para por aí: famílias destruídas, outras sofrendo com transtornos como ansiedade, profissionais na linha de frente trabalhando a exaustão e o desemprego de muitas pessoas.Diante de todo esse cenário que repito que a saúde mental também importa muito e, considerando todos esses pontos, estou questionando a Prefeitura se há algum trabalho e infraestrutura de atendimento psicológico gratuito para os sorocabanos. Nessas perguntas falo tanto dos profissionais de saúde, como as pessoas que perderam seu espaço e estão em busca de recolocação do mercado de trabalho. Há acompanhamento profissional psicológico? Alguma orientação para essas pessoas manterem a saúde mental em dia?A Prefeitura é obrigada a responder esses questionamentos. Até lá, vamos debater esse tema. Deixe sua opinião sobre o assunto! Requerimento na íntegra para mais detalhes: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220938