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Questionamentos à Prefeitura

Sorocaba recebe doação de 2 mil corridas de aplicativo!

Lembra que levantei a ação da Vou de 99 que estava doando corridas para as cidades em apoio ao combate à pandemia?

Assim que soube da iniciativa entrei em contato com a empresa, fiz ofício para a Prefeitura, requerimento, e fiquei em cima do assunto. Agora, em resposta, a boa notícia: Sorocaba foi contemplada com corridas!A cidade recebeu 2 mil vouchers no valor de R$ 15,00 cada dedicado aos funcionários da saúde. São 4 lotes de R$ 500 voucher, sendo que o primeiro foi no começo de junho. Esse primeiro lote foi destinado aos profissionais do Hospital de Campanha e Unidades Básicas de Saúde. É importante dizer que, além da importância desses profissionais que estão na linha de frente do contágio, em contato direto com infectados, cuidando e salvando vidas todos os dias, eles também podem ser transmissores e evitar o uso do transporte público também é uma medida importante de minimizar possíveis contágios.Feliz com mais uma ação que gerou resultados!

Primeira postagem sobre o assunto:
https://www.facebook.com/pericles.regis/photos/a.507939039316149/2663161747127190/?type=3&theater

Requerimento na íntegra para quem quiser mais detalhes: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=219489

Mutirão de castração animal pode retornar somente no último trimestre desse ano!

Muitos munícipes me questionaram sobre o retorno dos mutirões de castração e a Prefeitura respondeu ao requerimento.

O retorno deve acontecer somente no último trimestre do ano. De acordo com o Executivo, porque essa ação pode causar algum nível de aglomeração. Então, a todos que perguntaram, o serviço pausado logo no início da pandemia deve demorar a retornar.

Eu ainda questionei sobre um sistema on-line de cadastro – justamente para evitar filas – porém, a resposta foi que não consta em contrato com a terceirizada e a própria SEMA informou que não prevê a implementação do serviço.

Nem preciso falar da importância disso porque também está ligado ao controle da população de animais, especialmente nesse momento em que as adoções estão em queda. Mas por hora, esse é o retorno da Prefeitura. Compartilhe com quem está aguardando essa informação!
#PériclesRégisVereador#MandatoInovador

Requerimento em detalhes para quem quiser consultar:

Existe um planejamento de empregabilidade e geração de renda no combate aos efeitos da pandemia?

Quem conhece minha trajetória sabe que tenho um projeto social com o Vagas de Emprego em Sorocaba e região. onde divulgo vagas com o objetivo de recolocações no mercado de trabalho. Por acreditar que o emprego é a maior ferramenta social que existe, tive o assunto como um dos eixos do meu mandato e a partir disso fiz requerimentos, leis e questionamentos em prol da empregabilidade. Esse, é mais um requerimento nesse sentido.Junto com a pandemia vieram empresas fechando as portas, pessoas desempregadas e um cenário instável economicamente. Mas, é dever do Poder Público planejar essa retomada. Por isso, estou questionando esses planos e novas ideias da Secretaria do Trabalho. Quais passos estão sendo pensados? Novos cursos? Forma de atrair novas empresas? O que será investido e para quê?!Como eu disse e vou continuar repetindo: o emprego é a maior ferramenta social que existe e vou continuar lutando por isso!

Requerimento na íntegra: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220218

Como é feita a coleta dos medicamento vencidos em Sorocaba?

O que fazer com remédios vencidos dentro de casa? Qual o local correto de descarte? Existe lei no município que fala sobre isso e agora também um decreto federal abordando essa chamada “logística reversa”. Em resumo, as drogarias e farmácias terão que disponibilizar pontos de descarte para a população, tendo pelo menos um ponto fixo a cada 10 mil habitantes. As empresas produtoras então terão que recolher desses pontos comerciais e fazer o descarte correto, sem prejuízo ao meio ambiente.

Estou questionando a ciência do município quanto a isso. Sorocaba está cumprindo essas determinações? A Prefeitura fez a orientação junto às farmácias e população? Essa é um política pública que precisa de apoio para ser cumprida, informada, porque se trata não só de conhecimento popular, mas preservação do meio ambiente!Assim, como está o planejamento da cidade? A Prefeitura tem prazo para respostas. Até lá, quem aí já passou por isso, simplesmente não saber como descartar remédio?

Requerimento na íntegra para quem quiser mais informações: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220217

A UNITEN terá aulas em EAD?

Eu já falei mais de uma vez sobre o nosso acompanhamento junto a Uniten! Desde a cobrança para o fim das filas presenciais, com a frequência de envio de emenda impositiva para a contratação dos cursos e, agora, mais uma vez sabendo da importância do trabalho que é realizado por lá, estou questionando as aulas em EAD – ensino a distância.Ainda em meio a pandemia, não há data firmada para o retorno de aulas e cursos e a formação profissional é fundamental diante disso. Por isso, o questionamento é direto: a Uniten vai trabalhar com os cursos a distância? Temos estrutura para isso? Como funcionaria?Estou aguardando respostas oficias da Prefeitura e compartilho com vocês!

Requerimento na íntegra para quem quiser mais detalhes: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=220052

Fim das filas na UNITEN

O fim das filas presenciais da Uniten foi uma conquista pra Sorocaba!

A quantidade de gente que teve que ficar esperando no frio, com fome, madrugando para conseguir vaga em curso é incontável. Mas, depois de muitos questionamentos que fizemos, a boa notícia chegou no fim no ano passado, com o anúncio do sistema on-line para inscrições.[Tem tudo nesse post, pra quem quiser relembrar: https://www.facebook.com/pericles.regis/photos/a.507939039316149/2341003802676321/?type=3&theater]

Ainda em 2019 teve chamada para novos cursos, mas pouco tempo depois veio o recesso e, em seguida, a pandemia. Por isso, como agora vai ser ainda mais importante a capacitação por causa do menor número de vagas no mercado de trabalho, estou questionando como esse sistema evoluiu, se foram necessárias correções, detalhamento sobre os critérios de pontuação para conseguir a vaga, entre outros pontos…No lançamento do sistema, eu mesmo estive presente e sugeri alguns apontamentos. Agora, em requerimento, questiono em que pé está esse sistema – que espero que volte o mais rápido possível. A Prefeitura tem 30 dias para respostas. E aí, quem já enfrentou noite a fio na fila da Uniten? Sabia das inscrições on-line?

Requerimento na íntegra para quem quiser mais detalhes: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=220052

O estoque de medicamentos disponíveis em Sorocaba está divulgado na internet?

Cadê? Onde a população pode ver o estoque de medicamentos da cidade?Tem lei vigente falando sobre a obrigatoriedade de divulgação, na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques da Secretaria Municipal de Saúde. Por isso estou cobrando: está sendo cumprida? Em qual espaço ou site as pessoas podem acessar?

Bato na tecla da transparência. Com esse cumprimento, facilita a vida de quem vai com frequência em busca dos remédios gratuitos. Evita com que cheguem na unidade e deem de cara com: “não tem esse pra retirada”. Além disso, ajuda na fiscalização! Eu mesmo já apresentei vários requerimentos questionando falta de remédio para asma, sertralina e outros. Com isso disponível, a cobrança fica muito mais rápida!A Prefeitura é obrigada a responder e vou aguardar o prazo legal.

Se você já enfrentou dificuldades com falta de medicamento, deixe nos comentários!

Requerimento na íntegra para mais detalhes: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=220219

Quais foram os resultados da comissão do emprego?

Sorocaba vai ter um Conselho do Emprego e isso é muito importante, especialmente porque está diretamente ligado a criação de um Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas, antes dessa formatação, a cidade contava com uma Comissão Municipal de Emprego e o que eu estou pedindo é a prestação de contas disso. O que essa Comissão, que tinha a participação do Poder Executivo, fez? Para esse novo Conselho, qual o planejamento? O que se espera? Quais ações?

Eu sempre acreditei no emprego como maior ferramenta social que existe. Em tempos como os que estamos vivendo, com muitos desempregos, a atenção ao mercado de trabalho deve ser ainda maior. Por isso estou fiscalizando e a Prefeitura tem até 30 dias para responder!

Requerimento na íntegra para quem quer mais detalhes: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=219805

#NOVONORMAL | Essa hashtag # acima das imagens é para identificar as postagens de prestação de contas e continuidade de trabalho aos assuntos da cidade, não relativos diretamente a covid-19. O trabalho de fiscalizador em outros encaminhamentos segue

A relação municipal de medicamentos essenciais (remune) não é atualizada desde 2014?

Se você procurar a relação de medicamentos essenciais da cidade, aqueles distribuídos pelo SUS, você vai dar de cara com um arquivo de 2014. Sim, uma listagem de 6 anos atrás… Tá certo?

Tem lei falando sobre o município, em todas as Unidades Básicas de Saúde, disponibilizar a listagem de todos os medicamentos gratuitos entregues à população no sistema SUS. Consta que deveria ter inclusive um telefone dedicado para isso e que essa relação tem que estar publicada sempre que for atualizada. Desde 2014 nada mudou?

Estou questionando a Prefeitura sobre essa transparência à população. Se tem lei, em vigor, tem que ser cumprida. Se a pessoa precisa de um medicamento gratuito fica perdida nas informações antigas, ou seja, além de não ajudar, pode atrapalhar. Estou questionando e a Prefeitura tem até 30 dias para as respostas.Até lá, diz aí: já teve problema com isso? Eu sou a favor de sempre dar transparência nos atos da administração pública. E você?

Requerimento na íntegra aqui: http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=220043

Quais os medicamentos utilizados em Sorocaba pra tratamento de covid-19?

A pergunta é simples. Minha equipe já ligou pedindo a relação desses medicamentos, sem sucesso nas informações. A questão aqui é ter transparência nessa relação para justamente conseguir fiscalizar o abastecimento da cidade. Se não sabemos o que vem sendo necessário – para sedativos, analgésicos etc – como vamos saber se a cidade está equipada? Como vamos conseguir fiscalizar esses contratos com especificidade?

Por isso, aprovei um requerimento que questiona essa relação, a transparência disso e principalmente a quantidade, se está havendo, ou já houve, a falta para os tratamentos da cidade!