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Prestação de contas

Março marca início de pandemia, novos cenários e continuação dos trabalhos

O mês de março foi diferente de todos os anteriores. De todos os anos anteriores também, inclusive. Nos vimos no meio de uma pandemia e a forma de trabalho mudou. As urgências mudaram. Mas, como é meu compromisso, seguem os resultados de março, mais precisamente até 19/03, último dia de protocolos de indicações e requerimentos.

Esclarecendo, pra tirar qualquer dúvida: as indicações são aqueles pedidos de obras e serviços que encaminhamos à Prefeitura e que normalmente chegam até o gabinete por denúncia. Tapa buraco, poda de árvore, iluminação… Eu sempre falo que o pedido do vereador tem que vir junto com o da população, pelo 156 ou site http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento para reforçar uma demanda que já havia sido colocada.

Já o requerimentos é a principal ferramenta de fiscalização, em que o Poder Público é questionado e tem a obrigação de responder em até 30 dias. Dúvidas sobre a máquina pública, cumprimento de leis, gestão da cidade…

Enfim, apesar de estarem abaixo da média que geralmente apresento, ainda assim estamos acima da média da Câmara. Sigo trabalhando e principalmente prestando contas à população!

Prestação de Contas 02/2020

Último dia útil de fevereiro fazendo a tradicional prestação de contas mensal e deixando claro que não, o ano não começa só depois do carnaval rs

Pra tirar qualquer dúvida, as indicações são aqueles pedidos de obras e serviços que encaminhamos à Prefeitura e que normalmente chegam até o gabinete graças as denúncias da população. Poda de árvore, asfalto, iluminação, tapa buraco…
Eu sempre falo que o pedido do vereador tem que vir junto com o da população, pelo 156, para reforçar uma demanda que já havia sido colocada.
Já os requerimentos são os questionamentos que fazemos ao Poder Público e minha principal ferramenta de fiscalização. Dúvidas sobre a máquina pública, cumprimento de leis, gestão da cidade…

Desse todo, entregamos 10 vezes mais indicações que a média da Câmara e 3 vezes mais requerimentos!
Quer perguntar algo sobre o nosso mandato.
Deixe nos comentários ou chame por mensagem.

#Retrospectiva2019: Tentativa de mudança de horários das sessões

#RETROSPECTIVA2019: Quem quer acompanhar as sessões direto da Câmara vai ter que, provavelmente, faltar do trabalho ou dos estudos. Mas, não foi por falta de tentativa minha. 🤷‍♂

Nesse ano apresentei, mais de uma vez, um projeto para deixar pelo menos uma das sessões, onde acontecem as votações, no período vespertino ou noturo. Dessa forma, o trabalho dos vereadores ao vivo e a cores se tornaria acessível a todos, aos que tem ocupação pela manhã ou em horário comercial. Essa aproximação do povo com os trabalhos do legislativo, porém, não foi vista com bons olhos por todos vereadores e a iniciativa não foi aprovada. 👎

“Ah, mais dá pra ver pela TV, pelo site, pelo Youtube”, alguns podem falar. É verdade, dá sim, e continuo divulgando esses canais. Acho inclusive que é dever da população acompanhar o trabalho dos seus funcionários. Mas, tem muito mais coisa do que é transmitido. Climas, conversas de bastidores, o que acontece onde a câmera não está apontada. Por isso o projeto queria fazer jus ao nome “Casa do Povo” e encher aquelas cadeiras, quase sempre vazias. Não deu.

É aquele ditado: perdemos a batalha. Tem muita guerra pela frente! #PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1988247434618628/…

📌 Defendendo o projeto: https://www.facebook.com/pericles.regis/posts/1787458728030834

📌 Projeto rejeitado: https://www.facebook.com/pericles.regis/posts/1989933734449998

📌 Nova tentativa: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/2297721243671244/…

#RETROSPECTIVA2019: DESCENTRALIZAMOS O PAT!

Uma das grandes vitórias do mandato saiu no último ano. 
Eu não fiz nenhuma promessa para ser eleito, mas, desde a minha campanha eu falava sobre a importância de ter mais locais de atendimento ao trabalhador, além da unidade central. Pedi até o comprometimento do então candidato a prefeito da época. Gravei vídeos, falei com os trabalhadores e mostrei a relevância disso. Não entrava na minha cabeça como uma cidade do tamanho de Sorocaba obrigava todos os desempregados a se deslocarem para o centro da cidade para procurar sua recolocação.

Colocar esse serviço nas Casas do Cidadão significa:
👉 Economia de dinheiro do trabalhador, que gasta menos com transporte público (o valor do passe pesa no bolso do desempregado);
👉 Economia de tempo (menos tempo em trânsito, tendo que pegar 2 ou 3 ônibus, e mais tempo disponível para procurar emprego ou ir em uma entrevista);
👉 Diminuição de filas e atendimento mais rápido;
👉 Mais dignidade, porque assim ninguém precisaria madrugar em filas tamanha concorrência de um único lugar e por aí vai…

Lutamos e conseguimos. Saímos de 1 unidade do Posto de Atendimento ao Trabalhador para um total de 7 (incluindo a unidade central. Tem todos os endereços bem aqui, veja qual é a mais perto de sua casa: https://bit.ly/2ZV9O2L 👈). Serviços como orientações sobre currículo, divulgação de vagas de trabalho e cadastros para empregos estão disponíveis em todos esses locais. Fico feliz porque acredito que esse passo reforça o que eu sempre digo: o emprego é a maior ferramenta social que existe.

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador #CaraDasVagas

Como foi a produção do nosso mandato em 2019

Fechamos a conta de 2019. Mas, antes de abrir a de 2020, como de costume, segue minha prestação de contas! 

Para deixar esses dados mais claros, explicação rápida: aí está um comparativo das minhas produções de 2019 com a média de toda a Câmara. Tem nos resultados tudo o que aprovei em indicações – que são aqueles pedidos de obras e serviços que encaminhamos à Prefeitura e que normalmente chegam até o gabinete graças às denúncias da população – e requerimentos – que são os questionamentos que fazemos ao Poder Público sobre o funcionamento da cidade e que obrigatoriamente devem ser respondidos em no máximo 30 dias, para que possamos tomar as novas iniciativas para solução.

Enfim, encerrado mais um ano de muito trabalho e que venha o próximo. Dúvidas, críticas ou sugestões para o mandato⁉ Deixe nos comentários ou chame por mensagem!

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador #CobreSeusVereadores

#RETROSPECTIVA 2019: Tarifa residencial pra MEIs

Isso não muda na virada do ano não! Bastante gente ainda questionando sobre isso, mas pra você que é MEI (Microempreendedor Individual) ou que conhece alguém nesse sistema fica o recado: não tem que pagar pela água em tarifa comercial – que é 3x mais cara. Ela deve ser a residencial (sim, a de valor mais baixo).

Isso está previsto na Lei do Estatuto Nacional da Microempresa e já apresentei requerimentos aqui na cidade que comprovam isso (links abaixo para quem quiser saber mais).

⚠ POR ISSO, ATENÇÃO MEI ⚠ Se você é Microempreendedor Individual e está pagando tarifa comercial nas contas de água separe o comprovante de água e vá até uma unidade da Casa do Cidadão para que o SAAE faça a alteração para tarifa residencial.

Compartilhe essa informação e faça valer seus direitos!

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Para entender mais:

📌 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
📌 Última publicação sobre o assunto:
https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/2244306399012729/…
📌 Vídeo de orientação ao MEI: https://goo.gl/RcJWUG
📌 Requerimento que fizemos questionando a prefeitura sobre essa cobrança indevida: https://goo.gl/ckUhoa

#RETROSPECTIVA2019: tentativas de redução de homenagens na Câmara

Em 2019 eu tentei, e como eu tentei, alterar algo que eu acho um verdadeiro despropósito praticado aqui na Câmara: a quantidade de homenagens que cada vereador pode prestar aos chamados “cidadãos ilustres”!
Que fique claro que eu jamais me posicionei contrário às homenagens! Acho sim que aquelas pessoas que se destacam em suas áreas de atuação, gerando emprego ou investindo seu tempo em iniciativas que engrandecem a cidade ou ajudam a levar o nome de Sorocaba para fora merecem sim reconhecimento… Mas meu problema tá na forma exagerada com que isso tem sido feito!
Atualmente aqui na Câmara cada vereador pode prestar oito homenagens por ano e a minha proposta, rejeitada pela maioria dos colegas em plenário, era de reduzir esse número a três homenagens por ano. Mas sabe qual a justificativa que eu recebi da maior parte daqueles que votaram contra? A de que “somente” três títulos por ano não seriam suficientes para homenagear os feitos de tanta gente ilustre!
Eu já tentei apresentar projetos que tratavam sobre a redução de homenagens por três vezes em três anos de mandato e ainda não me dou por vencido. Sei que tenho o apoio da população que clama por melhorias na cidade e acredita que o plenário tem que ser espaço de discussões mais relevantes do tratar de uma verdadeira enxurrada de homenagens. Perdemos somente algumas batalhas, mas sei que ainda conseguiremos mostrar a importância (e aprovar) dessa mudança.🙌
#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

Retrospectiva 2019: aviso prévio sobre aumentos

#RETROSPECTIVA2019: Todo início de ano o trabalhador de Sorocaba é surpreendido com o aumento da passagem. Na verdade, era: uma das conquistas de 2019 foi colocar em lei que esses aumentos sejam avisados com no mínimo 30 dias de antecedência, já que não conseguimos impedir que ele exista (também tentamos mudar essa realidade neste ano) ✅

Como esse aumento nem passa pelos vereadores, estudei como poderia reduzir os danos para a população e uma das iniciativas foi promover uma campanha de fiscalização de qualidade, contando com a ajuda de quem usa os ônibus todos os dias. Isso rendeu a identificação de problemas de infraestrutura e, principalmente, que a média de toda a frota que deveria ser de até 5 anos não atingia esse número há pelo menos 2 anos. Nos meses de março e junho de 2018 a frota atingiu sua maior idade média, com 6,14 anos. 😱

Esse movimento gerou requerimentos e cobranças junto à Prefeitura, até que enfim resultou na fiscalização das empresas responsáveis. A ação constatou ônibus com o funcionamento prejudicado do alerta sonoro da rampa de acessibilidade para cadeirantes, com falha no sistema de compressão e com a luz de ré danificada. E essas são apenas algumas irregularidades, sem contar outras que denunciamos pela campanha colaborativa (assentos quebrados, falta de lixeiras etc). Todos os veículos que apresentaram algum problema foram impedidos de circular até que as falhas fossem reparadas.☑

Um trabalho legítimo do legislativo, de fiscalização, que deu resultado prático. E a luta continua em 2020…
#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Primeira publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.68078548203…/1853488091427897/…

📌 Segunda publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1872827592827280/…

📌 Terceira publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1899117166864989/…

Retrospectiva 2019: médicos das mãos quebradas

#RETROSPECTIVA2019: Em janeiro desse ano passamos a madrugada na UPH Z. Norte para averiguar denúncias de que médicos em horário de trabalho não estariam atendendo. Eles estavam fazendo “mão quebrada”! A gíria dos profissionais da saúde que aprendi por lá é pra dizer que invés de ficar com os pacientes, os profissionais estariam descansando ou mexendo no celular. Resumindo, alguns médicos estariam fazendo jornadas incompletas, atendendo menos do que poderiam.🤔

Minha primeira ação foi apresentar um requerimento questionando a Secretaria da Saúde sobre esse problema no atendimento, pedindo inclusive um levantamento de faltas. Em resposta ao requerimento nº 50/2019 enviado à Secretaria de Saúde, o Executivo informou que solicitou à direção da UPH Norte, onde a situação de quebra-mão seria rotineira, um relatório dos últimos seis meses com a relação de produtividade de todos os médicos que atuavam nos plantões. A Prefeitura informou ainda que se confirmada a queda da produtividade entre os médicos, as sanções poderão ir de advertência à demissão do profissional.

Fizemos ainda uma representação junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde que se comprometeu a apurar o teor da denúncia para punir responsáveis. O Conselho Regional de Medicina também abriu sindicância, que corre em sigilo, para apurar a possível conduta de falha ético-profissional dos médicos. As faltas dos médicos são passíveis de sanções que vão de advertência à cassação do registro profissional. ✅

Um trabalho legítimo do legislativo, de fiscalização, que rendeu e ainda está rendendo frutos porque seguimos em cima do tema e já temos novas proposituras para apresentar para dar continuidade ao caso. São de trabalhos como esse que me orgulho em fazer parte desse poder.👍

E aí, quem lembra dos caso “mão quebrada”? Na sua opinião, foi uma atuação importante? #PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Primeira publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1854280944681945/…
📌 Segunda publicação sobre o assunto:
https://www.facebook.com/…/a.68078548203…/1930681367041902/…
📌 Terceira publicação sobre o assunto: https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1942315225878516/…

Prestação de Contas 11/2019

Novembro ficou pra trás e estamos na reta finalíssima de 2019. Segue o balanço do nosso trabalho em novembro, que mostra que estamos produzindo bastante para ajudarmos a deixar Sorocaba mais próxima do que a população merece. Mas ainda falta…. E como falta progresso a se fazer
passado! 

Para que vocês entendam melhor esses dados, as indicações são aqueles pedidos de obras e serviços que encaminhamos à Prefeitura e que normalmente chegam até o gabinete graças a denúncias da população. Não que o pedido do vereador tenha mais peso que o de um munícipe, mas às vezes o nosso pedido vem para reforçar uma demanda que já havia sido colocada pela população! 
Já os requerimentos são os questionamentos que fazemos ao Poder Público e que obrigatoriamente precisam ser respondidos em no máximo 30 dias. Com base nas respostas dadas pelo Executivo podemos propor melhorias seja através de uma reunião com os responsáveis pela área, seja apresentando, por exemplo, uma lei!