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Diário da Sessão

Resumo da Sessão 13/2/20

#RESUMODASESSÃO: Quinta-feira, segunda sessão ordinária da semana concluída. Quem não conseguiu acompanhar, tem minha prestação de contas aqui. Quem já viu, vale a pena ver de novo.

Uma das discussões que levantei hoje foi sobre as inscrições do Bem Morar. Antes divulgado como um levantamento, agora fui informado que o programa é sim uma inscrição para futuros programas habitacionais. Mas, daí eu te pergunto: quem mais precisa tem acesso à internet? Teve ajuda para enviar os dados? Teve plantão de atendimento para essas pessoas? De outro modo, de nada adiantou porque os mais necessitados ficaram excluídos de algo que realmente pode dar dignidade às famílias de baixa renda.
Estou questionando esse processo de divulgação e vou continuar em cima disso. Além desse requerimento, estou cobrando o uso de verbas que destinei com emenda impositiva para a saúde e educação.
Também estou fiscalizando o cumprimento da minha lei de transparência. Nessa época de chuvas, principalmente, muitas reclamações de mato alto, buracos… mas, você sabia que dá pra acompanhar quando a obra chega no seu bairro? 🤔 Pelo menos deveria. Apresentei uma lei e ela foi aprovada em 2017 obrigando mensalmente a Prefeitura divulgar a relação dos bairros atendidos com manutenções, assim todo mundo poderia saber o tempo que leva e quando seu pedido vai ser realizado.
Por algum motivo, ela não vem sendo cumprida. Qual o problema de dar transparência à população.
Aguardo as respostas em até 30 dias. Todos os demais requerimentos também têm o mesmo prazo e podem ser conferidos aqui: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Resumo da Sessão 11/2/20

#RESUMODASESSÃO: Mais uma terça-feira de plenário com o resumo passando pra te lembrar que acompanhar o que rola por aqui é mais que importante, é fundamental para entender sobre as pautas sendo abordadas na cidade e, claro, como estão trabalhando os representantes. Então sem desculpa vai, dá uma olhadinha na TV ou no Youtube. E aqui tá a minha contribuição!

Na parte de fiscalizações, apresentei o limite máximo de Requerimentos questionando, por exemplo, sobre o não funcionamento do botão de emergência no aplicativo de transporte Cittamobi e pedindo também mais informações sobre o espaço alugado da rodoviária, para entender melhor os valores pagos e, sabendo disso, pensar em alternativas para melhorar esse espaço do transporte intermunicipal de Sorocaba. 
Além deles, mais cobrança na saúde da cidade. Temos lei que pede a divulgação da lista de espera de consultas para especialidades. Onde esses nomes estão disponíveis? Isso está sendo cumprido? Transparência é fundamental na gestão pública e esses pacientes têm o direito de fazer esse acompanhamento. Por isso, quero detalhes se a legislação é uma realidade e de que forma cada cidadão pode conferir.

Quanto as indicações, mais 12 pedidos à Prefeitura foram aprovados. São tapa-buracos, podas de árvores, pavimentação, roçagens, fiscalizações e reparos em geral que munícipes reclamaram para diferentes bairros. Encaminhei todas as solicitações e agora é aguardar do Poder Executivo, o único que pode fazer de fato.
Sempre bom lembrar que cada um também pode fazer esse pedido diretamente pelo site: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 12/12/2019

Última sessão ordinária sendo realizada hoje. Mas, sempre bom lembrar que isso não significa que os trabalhos acabaram. O recesso serve só para o plenário, o gabinete segue aberto e o atendimento normalizado‼ Como último do ano (mas nem de longe menos importante), segue o resumo do que apresentei.

Mais 5 requerimentos foram aprovados e encaminhados para o Poder Executivo pedindo explicações nas áreas de educação, saúde, cultura e fiscalização de contas. Um deles perguntou sobre a verbinha, sabe o valor que as escolas têm para casos emergenciais? Então, a Prefeitura pede um planejamento com antecedência de 30 dias, o que não faz sentido, já que seria para emergência, algo imprevisível, como um vidro que quebra, uma torneira que deixa de funcionar etc. Resumindo: isso acontece porque a verbinha vem sendo utilizada como parte do orçamento, já que falta dinheiro nas escolas. Meu objetivo é fortalecer as unidades escolares e venho somando empenhos nesse sentido no Raio-X da Educação. Vamos aguardar respostas da Prefeitura! E ainda teve mais sobre a educação, como: há algum tipo de reembolso feito aos supervisores ou diretores quanto aos gastos de deslocamento? Mais uma problemática levantada com as visitas semanais nas escolas [quer saber mais sobre o projeto? http://bit.ly/2kOQK6h].

Ah, quem lembra sobre o caso da rodoviária que teve mais de R$ 1 milhão de arrecadação em taxa de embarque e ainda não é possível ver grandes melhorias com o reinvestimento?! Pois é, sigo em cima disso. Agora, estou perguntando quem fiscaliza essa cobrança para o que o repasse seja correto. Afinal, o que sabemos é que a própria empresa responsável, que recolhe, é a que estaria encaminhando para a cidade. Entendeu? Não passa por auditoria ou coisa do tipo…por isso, queremos detalhes desse controle.

Além disso, seguimos com as indicações de melhorias e serviços. Foram 7 encaminhamentos envolvendo sinalização de trânsito, horário de ônibus, ampliação de sistemas de segurança, manutenção e limpeza, entre outros. Sempre lembrando: o pedido do vereador tem o mesmo peso do pedido do munícipe, porque só a Prefeitura pode executar essas ações. Por isso, é importante fazer as denúncias diretas pelo 156 ou site da Ouvidoria: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos e indicações, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em www.camarasorocaba.sp.gov.br 

Resumo da sessão 05/12/2019

Vamos pro resumo da Sessão Ordinária aqui da Câmara‼ Hoje fiz uma segunda tentativa de aprovar, novamente sem sucesso, um projeto que reduzia o número de homenagens e títulos de cidadão, emérito e benemérito que cada vereador pode oferecer por ano. Vou fazer uma publicação mais detalhada ainda hoje, mas infelizmente fui vencido nessa. Além disso, usei a sessão para aprovar requerimentos e indicações de obras e serviços que me chegaram por meio de reclamações da população. Então vamos logo pro nosso resumão dessa quinta! 

Aprovei cinco requerimentos com perguntas ao Executivo sobre problemas que estão afetando a cidade. Um deles é gravíssimo e recorrente: a falta de medicamentos para quem depende da rede pública da cidade. Meu requerimento questiona a falta de medicamentos como o Haldol, Depakene e Fluxotide. Entre eles há até remédios extremamente baratos, como as bombinhas para asma. Alguns deles são de uso psiquiátrico e deixar os pacientes sem eles, pode agravar quadros que vinham sendo tratados com sucesso. Minha intenção é endurecer contra os fornecedores, permitindo sanções mais duras nos casos em que o fornecimento foi interrompido.

Outro requerimento fala a respeito dos problemas das enchentes, afinal estamos entrando na temporada crítica das chuvas. Quero saber o que a Prefeitura fez como obras preventivas de enchentes em 88 pontos de risco que foram detectados pelas equipes da Defesa Civil da cidade. Além disso, pergunto qual é o plano de remoção e onde o Poder Público vai manter famílias que eventualmente precisarem ser removidas de áreas de risco de alagamento ou deslizamentos. O que acho incrível é que todo ano as enchentes ocorrem na mesma época, e toda vez parece que o governo está sempre atuando na correria para enfrentar os problemas que já vêm de outros verões.
No mesmo requerimento, pergunto a quantas anda o projeto de elevação da avenida XV de Agosto, que é um dos primeiros pontos de alagamento na cidade a cada chuva mais forte que atinge Sorocaba. Esse projeto está parado há anos, aguardando a liberação de crédito. Será que com 2020 começando, enfim a obra sai do pape:?

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em 🖥🖱www.camarasorocaba.sp.gov.br

Também fiz várias indicações de obras e serviços que me foram solicitadas pela população. Em vários pontos da cidade, como Jardim Santo Amaro, Jardim Vera Cruz e Lopes de Oliveira os munícipes pedem serviço de tapa-buracos. 🕳 E o pior é que a qualidade do asfalto está deixando a desejar em vários pontos da cidade e a situação deve se agravar com a temporada de chuvas.
Também solicitei a ampliação de horários de linhas que atendem o Parque São Bento, entre outras solicitações. Caso o Executivo não as cumpra, insistirei com novas indicações de obras e serviços, ok?

Deixo aqui ainda um recado para a população que tenha problemas estruturais em seus bairros. Serviços dessa natureza podem ser solicitados à Prefeitura diretamente pela pelo telefone 156 ou pelo site 📲: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 03/12/2019

Dia de resumo da Sessão Ordinária aqui da Câmara. Agradeço imensamente você que usa alguns minutinhos para ler esse resumo. Aqui está parte das ações que nosso gabinete produz e é uma forma de estreitarmos a comunicação com a população, principalmente com as pessoas que querem realmente fiscalizar e cobrar o papel do vereador ao invés de simplesmente repetir que político é tudo igual e nada faz. Dá uma chance, pô! 

Aprovei cinco requerimentos com questionamentos que serão enviados ao Executivo. São perguntas a respeito de questões importantes para entender o funcionamento da cidade. Com base nas respostas, eu e minha equipe vamos pensar em saídas para melhorar o fluxo das coisas. Muito mais do que ficar criando leis pra inglês ver, o papel do vereador é garantir que o que existe, funcione melhor pra população.

Pra começar, quero falar de um requerimento que fiz para questionar a Prefeitura a respeito do estado de conservação dos CEIs 85 e 90, ambos com sérios problemas de infiltração e goteiras em dias de chuva. Para se ter uma ideia, tem tanto vazamento que a água “verte” pelas paredes e telhados em dias de chuva, inclusive impedindo que as crianças usem todas as dependências desses centros. Nestes dias, ao invés de brinquedos e material didático, baldes são espalhados pelo chão desses unidades. 

Em outro documento, estou pedindo informações a respeito da possibilidade da Urbes aumentar a ofertas de vagas de estacionamento para motociclistas pela cidade. Quem é motociclista sofre para encontrar vagas em alguns pontos da cidade onde há apenas estacionamentos da Zona Azul destinados a carros de passeio. A questão torna-se um problema justamente porque as motos não podem se utilizar dessas vagas exclusivamente destinadas a carros. Com isso é preciso rodar bastante até encontrar alguma vaga para motos que esteja livre. Será que não tá na hora de pensar mais nos motociclistas, ainda mais numa cidade onde cada vez mais pessoas trocam o transporte coletivo pela mobilidade a baixo custo proporcionada pelas motos? Por mais que o governo queira incentivar o transporte público, não dá pra tapar o sol com a peneira: cada vez há menos pessoas nos ônibus e mais motos nas ruas de Sorocaba. 

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em 🖥🖱www.camarasorocaba.sp.gov.br

Também fiz várias indicações de obras e serviços, a maior parte delas em unidades da rede municipal de educação que estão sendo visitadas por mim durante o Raio-X da Educação. Esse trabalho vai percorrer todas as escolas infantis e CEIs da cidade averiguando as condições estruturais dessas unidades, entre outros fatores que possam comprometer o aprendizado.

Resumo da sessão 26/11/2019

Hoje a dinâmica da sessão foi um pouco diferente porque discutimos apenas a LOA (Lei Orçamentária Anual), ou seja, o orçamento do município para 2020. É uma sessão importantíssima, momento em que debatemos como o Executivo vai investir os recursos do município e ocasião na qual os vereadores podem realizar emendas, direcionando parte deste montante para as ações que julgam ser indispensáveis à população. 

Apesar de ser uma sessão diferente, também aprovei os requerimentos de praxe nos quais questiono a Prefeitura sobre questões que estão afetando a qualidade dos serviços oferecidos à população ou podem comprometer diretamente a administração pública‼

Num dos requerimentos, faço um questionamento que me foi levantado por uma munícipe que me procurou por Whatsapp. Ela questiona se as unidades de saúde não poderiam fazer o agendamento de consultas médicas pela internet. Há algum tempo, sei que este tipo de procedimento era classificado como impossível de ser feito pelo Executivo, no entanto recentemente a Uniten começou a fazer o agendamento online para cursos, coisa que também não existia antes. Sendo assim, quem sabe não seja possível dar esse super avanço também na saúde usando a internet, poupando a população de ter de amanhecer nas filas das UBSs da cidade

Também questionei como está o fornecimento das caixas
d´águas sociais à população carente, em especial neste período onde a cidade enfrenta racionamento. Se é difícil ficar sem água para famílias que possuem formas de armazenar água, imagina para famílias que nem caixa d´água possuem em seus imóveis. No mesmo assunto, quero saber se há alguma fiscalização para garantir que essas caixas realmente sejam instaladas, porque há denúncias de que algumas pessoas que foram beneficiadas acabaram vendendo essas caixas. Isso também não pode ocorrer! 

Também questionei sobre a possibilidade de educadores da rede municipal de ensino receberem qualificação para lidar com crianças com deficiência. Hoje há carência deste tipo de profissionais na rede. Observei isso durante minhas vistorias realizadas durante o Raio-X da Educação que estou fazendo nos CEIs e escolas da cidade. 

Também fiz outros requerimentos, que podem ser consultados pelo no site da Câmara. Lá também pode ser consultado tudo o que é produzido pelos demais vereadores:
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Além dos requerimentos, fiz indicações e ambas dizem respeito a infestação de pragas em unidades da rede educacional do município.  Isso leva risco às crianças e são situações que verifiquei durante visitas às escolas. Lembrando que esses pedidos de obras e serviços podem ser feitos à Prefeitura diretamente pela população pelo telefone 156 ou pelo site 📲: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

➡Esse é o resumo do dia. Quer acompanhar mais do meu mandato? Acesse também: www.periclesregis.com.br

Resumo da sessão 21/11/2019

Fala aí, pessoal! Dia de Sessão aqui na Câmara é dia de resumão aqui para vocês que seguem a página do Mandato e que não conseguem acompanhar as sessões pessoalmente ou mesmo pela TV Câmara. Então seguem as proposituras que eu apresentei em Plenário nesta quinta-feira, fechado? Se tiver alguma dúvida, comente e eu tirarei suas dúvidas!

Falando primeiro dos questionamentos que estou encaminhando à Prefeitura para fiscalização, aprovei um requerimento que cobra informações a respeito de um evento particular envolvendo cervejarias que foi realizado no Parque das Águas durante o calendário oficial de aniversário da cidade. O que causa estranheza é que o evento foi realizado por uma única empresa, porém a Prefeitura não chegou a abrir concorrência pública para selecionar qual empresa realizaria esse evento. Os valores declarados como lucro da festividade também me parecem muito baixos para um festival que recebeu milhares de visitantes. O que busco saber por meio deste requerimento feito em parceria com o vereador Francisco França é porque a Prefeitura não fez uma licitação para a seleção da empresa responsável.

Em outro requerimento estou questionando a Prefeitura sobre as condições de uso das mesas educacionais do “Programa Escola Digital”. As mesas são uma ferramenta interativa de aprendizagem para os alunos e o vereador Péricles, que está realizando uma ação de fiscalização denominada Raio-X da Educação em todas as escolas municipais de Sorocaba, quer saber quanto a Prefeitura gastou com tais mesas, quais unidades as possuem e quantas efetivamente estão funcionando e são utilizadas pelos professores.

Por fim, questionei também sobre a contratação de cuidadores para alunos com deficiência da rede pública de educação, uma vez que o Poder Público anunciou que mais de 50 destes profissionais seriam contratados no próximo processo licitatório que fosse realizado. 

As respostas para estes questionamentos devem chegar em até 30 dias pela Prefeitura de Sorocaba. Tudo pode ser visto no site da Câmara Municipal. Vale a consulta dos documentos de todos os vereadores: ➡http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Além dos requerimentos, fiz indicações para a instalação de lombada no Jardim Itapemirim e poda de árvores no Jardim Gutierres. São demandas simples, porém que incomodam os moradores dessas localidades. Eles tentaram buscar os consertos por meios próprios junto à Prefeitura e, ao não obtiverem sucesso, pediram para que eu reforçasse os pedidos. É importante frisar que a solicitação feita pelo vereador não tem mais peso que a feita por um munícipe.
A população pode fazer os pedidos diretamente à Prefeitura pelo telefone 156 ou pelo site 📲: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 19/11/2019

Nesta véspera de feriado tivemos sessão ordinária e extraordinária aqui na Câmara e farei para vocês um resumão do que foi debatido. 

Na sessão ordinária apresentei cinco requerimentos questionando o Executivo sobre questões que envolvem o bom andamento dos serviços públicos da cidade, impactando diretamente na qualidade de vida da população.

No primeiro deles, perguntei sobre a real intenção da Prefeitura construir na cidade uma nova rodoviária, uma vez que em requerimento anterior no qual perguntei sobre os planos de revitalização do atual prédio, o governo respondeu que não havia tais planos porque o Executivo planejava construir uma nova rodoviária no prédio da antiga Gerdal. Será que esse plano está de pé mesmo em tempos de crise nos quais a Prefeitura alega não ter nem verba para investimentos primordiais para a cidade?

Também questionei sobre o novo horário de atendimento da Policlínica, que foi ampliado desde o mês de agosto. Quero saber se com essa mudança o número de atendimentos de pacientes, que era o de 13 mil/mês, foi ampliado e beneficiou a população, reduzindo gargalos nas filas de espera por consultas com especialistas.

Outro requerimento questiona um fato que é absurdo demais para ser verdade e que eu espero, do fundo do coração, que tenha sido uma informação equivocada ou parcialmente equivocada que foi passada a uma munícipe que me procurou. Ela disse que em uma UBS da cidade foi informada que nenhuma unidade de saúde está realizando exames de sangue porque o contrato da Prefeitura com o laboratório responsável foi cessado. Esta moradora foi orientada a voltar em meados de janeiro, para ver se a situação já estará normalizada. Agora pense você comigo: imagine ter alguém da sua família doente e te que esperar meses por um exame que é o que existe de mais básico em matéria de medicina diagnóstica? Absurdo! 
Essas e outras respostas devem chegar em até 30 dias pela Prefeitura de Sorocaba. Tudo pode ser visto no site da Câmara Municipal. Vale a consulta dos documentos de todos os vereadores: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Além dos requerimentos, fiz quatro indicações que solicitam reparos em centros de educação infantil da cidade (fruto do nosso Raio-X da Educação), além do reparo de um alambrado no Jardim Europa e o recolhimento de caminhões abandonados que foram deixados no bairro Boa Vista. Sempre bom ressaltar que o vereador pede, porém é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo promover esses reparos. A população pode fazer os pedidos diretamente à Prefeitura pelo telefone 156 ou pelo site 📲: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 14/11/2019

Quinta-feira de muito debate. Agora, será cada vez mais assim na sessão. 2020 é ano de eleição, daí já imagina né? Mas, essa é uma ótima oportunidade de conhecer ou reconhecer seus representantes. Fica a dica: saiba distinguir o que é palanque e o que são ideias possíveis, certo? 

Na sessão de hoje, além dos debates e votações, apresentei mais 5 requerimentos de fiscalização à prefeitura. Emprego, licitação, educação e saúde estiveram entre os questionamentos. Pra exemplificar: quem viu o programa do governo Federal chamado “Verde Amarelo”? É um estímulo ao emprego no País, e tem como público-alvo jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram o primeiro emprego. Minha dúvida é, se enquanto município, podemos colaborar com a iniciativa, se houve contato da secretaria municipal com o Ministério do Trabalho para saber mais detalhes sobre o Programa e de quais maneiras ele poderia ser efetivo em Sorocaba.☑

Ainda entre as proposituras, perguntei sobre a possibilidade de digitalização do cadastramento para vaga em creche na cidade. Acredito que isso facilitaria a vida dos pais, não tendo que se deslocar até uma Casa do Cidadão, assim, fazendo o processo também mais ágil. O cadastramento de inscrição em creche, de forma digital, já foi pensado pela administração municipal? Ele seria possível?

Essas e outras repostas devem chegar em até 30 dias pela Prefeitura de Sorocaba. Tudo pode ser visto no site da Câmara Municipal. Vale a consulta dos documentos de todos os vereadores: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Além dos requerimentos, mais 7 indicações aos bairros foram encaminhadas. Duas delas resultado do Raio-X da Educação, solicitando uma série de melhorias no CEI 115 e 87. Também roçagens, tapa-buracos e outros itens de infraestrutura. Sempre bom ressaltar que essas execuções, como o nome diz, são do Poder Executivo, assim esses pedidos podem ser feitos diretamente, pelo 156 ou site: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Esse é o resumo do dia. Quer acompanhar mais do meu mandato? Acesse também: www.periclesregis.com.br

Resumo da sessão 12/11/2019

Terça-feira é dia de sessão e todo mundo já sabe (assim espero). Qual a opinião de vocês sobre os projetos votados hoje? Acompanharam os debates das emendas impositivas? Se eu estou falando grego, tá na hora de se envolver politicamente. Reclamar e não agir é a mesma coisa que nada. Na Câmara Municipal de Sorocaba tem vários canais digitais para acompanhar‼

De toda forma, segue a minha prestação de contas da sessão. Foram 5 requerimentos aprovados debatendo educação, transporte, infraestrutura…
Quem aí está acompanhando o caso de afundamento da Rua João Batista Machado, no bairro Julio de Mesquita Filho? CEI 57, CEI 82, Escola Estadual Antonio Vieira e Escola Municipal Luiz Almeida Marins estão próximas ao local e a população se preocupa com a segurança das crianças, já que as rachaduras apareceram. Existem riscos? Obras estão planejadas? Estou questionando o Poder Executivo!
Mais uma vez também estou perguntando sobre o transporte especial. Faz tempo que aponto falhas em busca de melhorias e, dessa vez, o foco do requerimento é a fiscalização. Como a Urbes consegue comprovar que os motoristas das empresas de ônibus terceirizadas, que prestam o serviço de transporte especial em Sorocaba, cumprem os horários de agendamento?

Para esse e outros questionamentos a Prefeitura tem até 30 dias para apresentar respostas. Dá para acompanhar tudo pelo site: www.camarasorocaba.sp.gov.br 

Além dos documentos de fiscalização, indicamos serviços de melhorias aos bairros. Isso não é função do vereador! Só a Prefeitura consegue determinar a poda da árvore, o aumento de patrulhamento, a instalação de faixa, aquele tapa-buracos. Por isso, se empodere como cidadão e exija essas manutenções no serviço de ouvidoria da cidade: WhatsApp (15) 99129-2426. Mas, claro, sempre encaminhamos os pedidos dos munícipes e, ao todo, mais 3 ações foram enviadas.

Quem quiser saber mais sobre o dia a dia do mandato, acesse: www.periclesregis.com.br. Fica também meu WhatsApp para dúvidas: (15) 99141-6999.