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Diário da Sessão

Resumo da Sessão: 12/3/20

#RESUMODASESSÃO: Mais uma sessão ordinária nesta quinta-feira (12/03), com apresentação de requerimentos, indicações. Hoje vocês tiveram mais uma oportunidade de ver os representantes trabalhando. E aí, acompanharam? Veja o resumo do que apresentei como prestação de contas.

Em requerimentos, fizemos a seguinte cobrança sobre o trânsito que tem aumentado muito na cidade. Ultimamente você tem demorado mais para chegar em casa?! Os desafios do trânsito e o aumento significativo de fluxo de veículos, congestionamentos e ações coordenadas em horários de pico estão sob os cuidados de quem? Quem é o atual Engenheiro Responsável Técnico da URBES? Alguém ocupa essa função? 

Outro requerimento é sobre o Programa “Adote uma Praça”. Qual é a atual situação das praças, canteiros centrais e sistemas de lazer adotadas por indústrias, comércio, igrejas, condomínios e demais organizações da sociedade?Estamos de olho!

Os trabalhos de fiscalização, meu e de todos os vereadores, podem ser acompanhados no site www.camarasorocaba.sp.gov.br 

Além dos documentos de fiscalização, indicamos serviços aos bairros, como iluminação, pavimentação, patrulhamento e tapar buracos em vias públicas. Isso não é função do vereador! Só a Prefeitura consegue determinar o tempo de execução das melhorias. Por isso, se empodere como cidadão e exija essas manutenções na ouvidoria da cidade: WhatsApp (15) 99129-2426.

Resumo da Sessão: 10/3/20

#RESUMODASESSÃO: Você sabia que seu questionamento para a Prefeitura pode virar um Requerimento? É isso mesmo, você tem alguma dúvida sobre o funcionamento em alguma área do município? Deixe aqui nos comentários! Aproveite e confira o resumão da sessão desta terça (10/3).

Na parte de fiscalizações, perguntei sobre a atual situação das ruas com paralelepípedos na cidade. A gente sabe que existem muitas ruas cujo pavimento é construído desse modo – algumas delas com mais de 100 anos de uso -, possuindo consigo também um forte contexto histórico. No outro ponto sabemos também que o asfalto contribui muito para o processo de urbanização e segurança, então fiz os seguinte questionamentos: Quais ruas de Sorocaba ainda estão pavimentadas com paralelepípedos? Com qual periodicidade são realizadas as manutenções destas ruas?
Confira: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=217394

Cobrei também Informações sobre a continuidade de adesão ao programa “Progredir”, que é um conjunto de ações do governo federal para auxiliar as pessoas inscritas no Cadastro Único, preferencialmente aquelas com perfil de até meio salário mínimo, na busca de oportunidades de emprego e renda. O projeto faz ofertas de cursos profissionalizantes, como os do Pronatec, possibilidade de acesso ao microcrédito e encaminhamento ao mercado de trabalho. A pergunta é: Esse programa vai ter adesão em Sorocaba?
Confira: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=217395

Além de todos os requerimentos, seguimos também com as indicações de melhorias e serviços.

As indicações desta terça (10/03) foram a respeito de mais patrulhamento no Jardim Santa Esmeralda, sobre os buracos e falta de fiscalização em terrenos no Caguaçu e instalação de proteção em boca de lobo na praça Edmundo Valle. Lembrando que cada um também pode fazer esses pedidos diretamente pelo site: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao ou pelo número 156.

Acompanhe os trabalhos, meu e dos demais vereadores, pelo site da Câmara. Quer ver o que cada um apresenta? A produtividade? Acessa lá: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materias.html  [só sinalizar o documento que quer buscar, o período, o vereador etc].

Resumo da Sessão: 05/3/20

#RESUMODASESSÃO: Você acompanha a sessão ordinária? A gente sabe que ela acontece em um horário onde a maioria das pessoas está trabalhando, isso dificulta muito o acompanhamento, mas acredite: estamos lutando para mudar esse cenário. Enquanto isso não se torna realidade, fiz um resumão de todas as minhas ações de hoje.

Na parte de fiscalizações eu perguntei sobre o quadro de profissionais dentistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), você que já teve dor de dente ou precisou de algum tratamento bucal sabe a dificuldade disso, a questão é: onde estão os dentistas das UBSs de Sorocaba? Tem profissionais suficientes para atender a demanda da população? Estou buscando respostas para esse problema.
Outro ponto que cobrei foram os buracos do Parque São Bento, você que já passou pela região sabe a dificuldade em transitar por algumas ruas. Por qual motivo ainda não foram feitos os reparos asfálticos que cobrei do poder público por meio de indicações? Tem buracos que mais parecem crateras então, pra nada ter sido feito, espero que tenham explicações técnicas.
Ainda abordei nessa sessão foi sobre o Rio Sorocaba, com o crescimento da cidade, o aumento populacional e a chegada das indústrias na região, a poluição do rio pode aumentar, estou voltando a cobrar sobre o acompanhamento da despoluição e o processo de desassoreamento.
Para todos esses questionamentos, a Prefeitura tem até 30 dias para respostas e deixo vocês informados.

Além de todos os requerimentos, seguimos também com as indicações de melhorias e serviços. Lembrando que cada um também pode fazer esses pedidos diretamente pelo site: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao ou pelo número 156.
No total, na sessão de hoje 8 pedidos foram aprovados. Foram tapa-buracos, patrulhamento, iluminação, além de uma série de pedidos de melhorias no cemitério da consolação e seu entorno.

Acompanhe os trabalhos, meu e dos demais vereadores, pelo site da Câmara. Quer ver o que cada um apresenta? A produtividade? Acessa lá: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materias.html [só sinalizar o documento que quer buscar, o período, o vereador etc]

Resumo da Sessão: 03/03/20

#RESUMODASESSÃO: Mais uma terça-feira de plenário passando pra te lembrar que acompanhar o que rola por aqui é muito importante para entender o que é (e o que deveria ser) discutido pela cidade. Além, é claro, de deixar a dica de sempre: #CobreSeusVereadores (e, pra isso, é preciso saber o que cobrar). Então sem desculpa vai, dá uma olhadinha na TV ou no Youtube ou na Câmara Municipal de Sorocaba. Aqui tá a minha contribuição e prestação de contas do dia!

Na parte de fiscalizações, estou voltando a cobrar sobre os antigos prédios Sabe-Tudo. Não é possível que essa novela não tenha fim nunca. Uma hora está em avaliação, outro momento seria posto da GCM, e na verdade nada de ter algo efetivo e os problemas continuam os mesmos com invasão de usuários de drogas, sujeira e a estrutura literalmente caindo aos pedaços. Estou em busca de novas respostas para esse velho problema. E, falando em cobrança antiga, também estou questionando o não cumprimento de uma lei da cidade, de minha autoria, sobre os informativos em placas indicando os pontos de venda do cartão de Zona Azul. Quem frequenta o centro da cidade com certeza já ficou perdido pela falta de informação de onde ter acesso ao papel. Nem todo mundo tem o aplicativo disponível pra saber, então tem que estar claro sim onde fazer essa compra e ficar “regularizado” na vaga. Vocês sabem, a orientação pode até falhar, já a multa…
Além disso perguntei, como já coloquei na página, sobre a vacinação antirrábica para 2020 e também pedi mais informações sobre a possibilidade de expansão das ciclovias da cidade.
Para todos esses questionamentos, a Prefeitura tem até 30 dias para respostas e deixo vocês a par de tudo.

Quanto às indicações, mais 9 pedidos foram aprovados. São tapa-buracos, patrulhamento, iluminação, além de uma série de solicitações de melhorias em CEIs. Desses pedidos, muitos chegam pelos munícipes, outros identifiquei no projeto de visitas às unidades no Raio-X da Educação. Encaminhei ao Poder Executivo, o único que tem o “poder da caneta”, de mandar fazer. Sempre bom lembrar que cada um também pode fazer esses pedidos diretamente pelo site, dá pra unir forças nas necessidades de Sorocaba.
Faça sua reclamação aqui: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Todos esses trabalhos, meu e dos demais vereadores, podem e devem ser conferidos pelo site da Câmara. Quer ver o que cada um apresenta? A produtividade? Acessa lá: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materias.html [só sinalizar o documento que quer buscar, o período, o vereador etc]

Resumo da Sessão: 20/2/20

#RESUMODASESSÃO: Última sessão da semana finalizada e tá tudo aí nessa prestação de contas de hoje. Quer ver mais sobre o trabalho dos vereadores? Tem tudo no site da Câmara. Dá uma passada por lá, tá convidado pra ver de perto a produtividade dos seus representantes. Tem indicações, requerimentos, projetos, votações… http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/
Aqui na postagem sempre fazendo a minha parte, deixando mastigado os resultados de hoje do meu trabalho.

Mais uma vez o número máximo de novas fiscalizações que podem ser apresentadas na sessão. Foram 5 questionamentos sendo 4 deles, mais uma vez, cobrando o uso do dinheiro público e a execução das emendas impositivas. Como já expliquei, esse é um instrumento em que o vereador pode destinar verba do município para determinadas obras, projetos ou instituições. As que eu encaminhei faço questão de acompanhar até que seja executada de verdade, e saia do papel! Dessa vez, perguntei sobre os encaminhamentos de compra de máquinas de lavar e secar nas escolas municipais de Educação Infantil, dos itens de iluminação e som para a Biblioteca Infantil, ainda verba de reforço da Ação de Rede de Proteção Animal e, claro, cobrando ações pelo EMPREGO.
Qual o cronograma para a contratação pela Sedetter de cursos de capacitação profissional para primeiro emprego?
Além desses questionamentos, também cobrando o cumprimento de leis. A Lei nº 11.703/18, que trata a respeito de desconto em IPTU para imóveis instalados em vias onde são realizadas feiras-livres, está acontecendo efetivamente?
Pra todos esses levantamentos, a Prefeitura tem 30 dias para as respostas.

Encaminhei também pedidos da população de iluminação, roçagens de calçadas, fiscalização de mato alto, sinalização de bolsão de estacionamento, ampliação de horário de ônibus, tapa buracos e manutenções em geral.Sempre lembrando que esse documento de indicação vale como um protocolo no 156 ou site, então vale esse reforço e qualquer pessoa pode fazer por aqui: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento

Resumo da Sessão 13/2/20

#RESUMODASESSÃO: Quinta-feira, segunda sessão ordinária da semana concluída. Quem não conseguiu acompanhar, tem minha prestação de contas aqui. Quem já viu, vale a pena ver de novo.

Uma das discussões que levantei hoje foi sobre as inscrições do Bem Morar. Antes divulgado como um levantamento, agora fui informado que o programa é sim uma inscrição para futuros programas habitacionais. Mas, daí eu te pergunto: quem mais precisa tem acesso à internet? Teve ajuda para enviar os dados? Teve plantão de atendimento para essas pessoas? De outro modo, de nada adiantou porque os mais necessitados ficaram excluídos de algo que realmente pode dar dignidade às famílias de baixa renda.
Estou questionando esse processo de divulgação e vou continuar em cima disso. Além desse requerimento, estou cobrando o uso de verbas que destinei com emenda impositiva para a saúde e educação.
Também estou fiscalizando o cumprimento da minha lei de transparência. Nessa época de chuvas, principalmente, muitas reclamações de mato alto, buracos… mas, você sabia que dá pra acompanhar quando a obra chega no seu bairro? 🤔 Pelo menos deveria. Apresentei uma lei e ela foi aprovada em 2017 obrigando mensalmente a Prefeitura divulgar a relação dos bairros atendidos com manutenções, assim todo mundo poderia saber o tempo que leva e quando seu pedido vai ser realizado.
Por algum motivo, ela não vem sendo cumprida. Qual o problema de dar transparência à população.
Aguardo as respostas em até 30 dias. Todos os demais requerimentos também têm o mesmo prazo e podem ser conferidos aqui: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/

Resumo da Sessão 11/2/20

#RESUMODASESSÃO: Mais uma terça-feira de plenário com o resumo passando pra te lembrar que acompanhar o que rola por aqui é mais que importante, é fundamental para entender sobre as pautas sendo abordadas na cidade e, claro, como estão trabalhando os representantes. Então sem desculpa vai, dá uma olhadinha na TV ou no Youtube. E aqui tá a minha contribuição!

Na parte de fiscalizações, apresentei o limite máximo de Requerimentos questionando, por exemplo, sobre o não funcionamento do botão de emergência no aplicativo de transporte Cittamobi e pedindo também mais informações sobre o espaço alugado da rodoviária, para entender melhor os valores pagos e, sabendo disso, pensar em alternativas para melhorar esse espaço do transporte intermunicipal de Sorocaba. 
Além deles, mais cobrança na saúde da cidade. Temos lei que pede a divulgação da lista de espera de consultas para especialidades. Onde esses nomes estão disponíveis? Isso está sendo cumprido? Transparência é fundamental na gestão pública e esses pacientes têm o direito de fazer esse acompanhamento. Por isso, quero detalhes se a legislação é uma realidade e de que forma cada cidadão pode conferir.

Quanto as indicações, mais 12 pedidos à Prefeitura foram aprovados. São tapa-buracos, podas de árvores, pavimentação, roçagens, fiscalizações e reparos em geral que munícipes reclamaram para diferentes bairros. Encaminhei todas as solicitações e agora é aguardar do Poder Executivo, o único que pode fazer de fato.
Sempre bom lembrar que cada um também pode fazer esse pedido diretamente pelo site: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 12/12/2019

Última sessão ordinária sendo realizada hoje. Mas, sempre bom lembrar que isso não significa que os trabalhos acabaram. O recesso serve só para o plenário, o gabinete segue aberto e o atendimento normalizado‼ Como último do ano (mas nem de longe menos importante), segue o resumo do que apresentei.

Mais 5 requerimentos foram aprovados e encaminhados para o Poder Executivo pedindo explicações nas áreas de educação, saúde, cultura e fiscalização de contas. Um deles perguntou sobre a verbinha, sabe o valor que as escolas têm para casos emergenciais? Então, a Prefeitura pede um planejamento com antecedência de 30 dias, o que não faz sentido, já que seria para emergência, algo imprevisível, como um vidro que quebra, uma torneira que deixa de funcionar etc. Resumindo: isso acontece porque a verbinha vem sendo utilizada como parte do orçamento, já que falta dinheiro nas escolas. Meu objetivo é fortalecer as unidades escolares e venho somando empenhos nesse sentido no Raio-X da Educação. Vamos aguardar respostas da Prefeitura! E ainda teve mais sobre a educação, como: há algum tipo de reembolso feito aos supervisores ou diretores quanto aos gastos de deslocamento? Mais uma problemática levantada com as visitas semanais nas escolas [quer saber mais sobre o projeto? http://bit.ly/2kOQK6h].

Ah, quem lembra sobre o caso da rodoviária que teve mais de R$ 1 milhão de arrecadação em taxa de embarque e ainda não é possível ver grandes melhorias com o reinvestimento?! Pois é, sigo em cima disso. Agora, estou perguntando quem fiscaliza essa cobrança para o que o repasse seja correto. Afinal, o que sabemos é que a própria empresa responsável, que recolhe, é a que estaria encaminhando para a cidade. Entendeu? Não passa por auditoria ou coisa do tipo…por isso, queremos detalhes desse controle.

Além disso, seguimos com as indicações de melhorias e serviços. Foram 7 encaminhamentos envolvendo sinalização de trânsito, horário de ônibus, ampliação de sistemas de segurança, manutenção e limpeza, entre outros. Sempre lembrando: o pedido do vereador tem o mesmo peso do pedido do munícipe, porque só a Prefeitura pode executar essas ações. Por isso, é importante fazer as denúncias diretas pelo 156 ou site da Ouvidoria: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos e indicações, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em www.camarasorocaba.sp.gov.br 

Resumo da sessão 05/12/2019

Vamos pro resumo da Sessão Ordinária aqui da Câmara‼ Hoje fiz uma segunda tentativa de aprovar, novamente sem sucesso, um projeto que reduzia o número de homenagens e títulos de cidadão, emérito e benemérito que cada vereador pode oferecer por ano. Vou fazer uma publicação mais detalhada ainda hoje, mas infelizmente fui vencido nessa. Além disso, usei a sessão para aprovar requerimentos e indicações de obras e serviços que me chegaram por meio de reclamações da população. Então vamos logo pro nosso resumão dessa quinta! 

Aprovei cinco requerimentos com perguntas ao Executivo sobre problemas que estão afetando a cidade. Um deles é gravíssimo e recorrente: a falta de medicamentos para quem depende da rede pública da cidade. Meu requerimento questiona a falta de medicamentos como o Haldol, Depakene e Fluxotide. Entre eles há até remédios extremamente baratos, como as bombinhas para asma. Alguns deles são de uso psiquiátrico e deixar os pacientes sem eles, pode agravar quadros que vinham sendo tratados com sucesso. Minha intenção é endurecer contra os fornecedores, permitindo sanções mais duras nos casos em que o fornecimento foi interrompido.

Outro requerimento fala a respeito dos problemas das enchentes, afinal estamos entrando na temporada crítica das chuvas. Quero saber o que a Prefeitura fez como obras preventivas de enchentes em 88 pontos de risco que foram detectados pelas equipes da Defesa Civil da cidade. Além disso, pergunto qual é o plano de remoção e onde o Poder Público vai manter famílias que eventualmente precisarem ser removidas de áreas de risco de alagamento ou deslizamentos. O que acho incrível é que todo ano as enchentes ocorrem na mesma época, e toda vez parece que o governo está sempre atuando na correria para enfrentar os problemas que já vêm de outros verões.
No mesmo requerimento, pergunto a quantas anda o projeto de elevação da avenida XV de Agosto, que é um dos primeiros pontos de alagamento na cidade a cada chuva mais forte que atinge Sorocaba. Esse projeto está parado há anos, aguardando a liberação de crédito. Será que com 2020 começando, enfim a obra sai do pape:?

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em 🖥🖱www.camarasorocaba.sp.gov.br

Também fiz várias indicações de obras e serviços que me foram solicitadas pela população. Em vários pontos da cidade, como Jardim Santo Amaro, Jardim Vera Cruz e Lopes de Oliveira os munícipes pedem serviço de tapa-buracos. 🕳 E o pior é que a qualidade do asfalto está deixando a desejar em vários pontos da cidade e a situação deve se agravar com a temporada de chuvas.
Também solicitei a ampliação de horários de linhas que atendem o Parque São Bento, entre outras solicitações. Caso o Executivo não as cumpra, insistirei com novas indicações de obras e serviços, ok?

Deixo aqui ainda um recado para a população que tenha problemas estruturais em seus bairros. Serviços dessa natureza podem ser solicitados à Prefeitura diretamente pela pelo telefone 156 ou pelo site 📲: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao

Resumo da sessão 03/12/2019

Dia de resumo da Sessão Ordinária aqui da Câmara. Agradeço imensamente você que usa alguns minutinhos para ler esse resumo. Aqui está parte das ações que nosso gabinete produz e é uma forma de estreitarmos a comunicação com a população, principalmente com as pessoas que querem realmente fiscalizar e cobrar o papel do vereador ao invés de simplesmente repetir que político é tudo igual e nada faz. Dá uma chance, pô! 

Aprovei cinco requerimentos com questionamentos que serão enviados ao Executivo. São perguntas a respeito de questões importantes para entender o funcionamento da cidade. Com base nas respostas, eu e minha equipe vamos pensar em saídas para melhorar o fluxo das coisas. Muito mais do que ficar criando leis pra inglês ver, o papel do vereador é garantir que o que existe, funcione melhor pra população.

Pra começar, quero falar de um requerimento que fiz para questionar a Prefeitura a respeito do estado de conservação dos CEIs 85 e 90, ambos com sérios problemas de infiltração e goteiras em dias de chuva. Para se ter uma ideia, tem tanto vazamento que a água “verte” pelas paredes e telhados em dias de chuva, inclusive impedindo que as crianças usem todas as dependências desses centros. Nestes dias, ao invés de brinquedos e material didático, baldes são espalhados pelo chão desses unidades. 

Em outro documento, estou pedindo informações a respeito da possibilidade da Urbes aumentar a ofertas de vagas de estacionamento para motociclistas pela cidade. Quem é motociclista sofre para encontrar vagas em alguns pontos da cidade onde há apenas estacionamentos da Zona Azul destinados a carros de passeio. A questão torna-se um problema justamente porque as motos não podem se utilizar dessas vagas exclusivamente destinadas a carros. Com isso é preciso rodar bastante até encontrar alguma vaga para motos que esteja livre. Será que não tá na hora de pensar mais nos motociclistas, ainda mais numa cidade onde cada vez mais pessoas trocam o transporte coletivo pela mobilidade a baixo custo proporcionada pelas motos? Por mais que o governo queira incentivar o transporte público, não dá pra tapar o sol com a peneira: cada vez há menos pessoas nos ônibus e mais motos nas ruas de Sorocaba. 

Se quiser ver o conteúdo de todos os requerimentos, basta pesquisar no site da Câmara de Sorocaba em 🖥🖱www.camarasorocaba.sp.gov.br

Também fiz várias indicações de obras e serviços, a maior parte delas em unidades da rede municipal de educação que estão sendo visitadas por mim durante o Raio-X da Educação. Esse trabalho vai percorrer todas as escolas infantis e CEIs da cidade averiguando as condições estruturais dessas unidades, entre outros fatores que possam comprometer o aprendizado.