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Ações do mandato

Mais um passo fortalecendo o emprego

Aprovamos essa semana o Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal. Isso é oportunidade para o primeiro emprego, incentivo à aprendizagem, formação técnico-profissional pras novas gerações e experiência para o mercado de trabalho.

A contratação será feita por instituições formadoras inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Jovem (CMDCA) e serão selecionados jovens de 14 a 18 anos. Pra começar serão 3 vagas disponíveis, sendo uma reservada para pessoa com deficiência.

O próximo ato é garantir que essa seleção tenha prova para evitar qualquer tipo de interferência política.Dessa forma a gente consegue assegurar que esse projeto permaneça até as próximas gestões de uma maneira justa e independente.

Eu que já tinha apresentado o projeto da Câmara como entidade concedente da Aprendizagem Social comemoro mais essa conquista pelo emprego. De pouco em pouco estamos conseguindo mudar a realidade de algumas carteiras de trabalho! 

#PériclesRégisVereador#CaraDasVagas#MandatoInovador

Mais detalhes do Projeto de Resolução pela Mesa: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=214622

Transparência na política

Investimento na participação popular e fortalecimento da democracia com curso inédito na cidade de Sorocaba. Dá uma olhada aí!

👉 Encaminhamento de orçamento impositivo. Entenda: é um instrumento em que o vereador pode destinar verba do município para determinadas obras, projetos ou instituições. No juridiquês: está estabelecido na Lei Orgânica do Município e é um dispositivo que obriga a execução orçamentária e financeira de emendas dos vereadores no orçamento anual de Sorocaba. Equivalente a 1,2% da receita do Município, o valor total é dividido igualmente pelos vereadores que destinam esses recursos para ações, obras, projetos ou instituições. A metade do valor total (o que significa metade do valor de cada vereador também) tem que ser obrigatoriamente destinada à saúde. A outra metade fica a critério do vereador.

O Raio-X da Educação não para

Mais de 25 unidades escolares visitadas e contando…
Desde o ano passado estou com o Raio-X da Educação, um projeto de visitação nos CEIs e nas escolas municipais de Sorocaba listando todos seus pontos de melhorias (listando mesmo, com uma papelada que dá mais de três folhas). Dá-lhe anotação. Dá-lhe medição. Dá-lhe registro. Uma rotina de toda quarta e sexta-feira para ajudar a identificar quais as urgências de melhoria das escolas, de estrutura, de RH, de funcionamento e por aí vai. Em cada uma das unidades os requerimentos e as indicações são encaminhados para a Prefeitura. Já se vão mais de 30 indicações (com mais de 500 pedidos de melhorias) e outros mais 35 questionamentos sobre funcionamento e gestão. Os resultados já estão aparecendo: indicações foram atendidas, destinei verba de emenda impositiva para problemas que encontrei durante as visitas, pontos de questionamento como arquivo e materiais inservíveis já começam a caminhar para a solução…
O trabalho ainda vai longe, é verdade. Mas, até o meio do ano já vou conseguir visitar todas as creches. E, mais do que fiscalizar, esse trabalho me mostra como tem gente que trabalha duro pela educação. Falta recurso, falta espaço, mas não falta vontade de trabalhar de quem tá lá na sala de aula, atuando dentro desses espaços. Durante 2020 sigo nessa ação com o mesmo objetivo: cobrando pra somar forças e apoiar uma cada vez melhor educação da cidade.

Mais investimento na saúde bucal das crianças

CONSEGUIMOS TRAZER MAIS R$ 100 MIL PRA A SAÚDE ODONTOLÓGICA DE SOROCABA! ALÉM DAS NOSSAS EMENDAS, SOMAMOS MAIS ESSE VALOR PARA O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS.

As crianças de 0 a 4 anos da rede pública municipal vão ter acesso ampliado no primeiro atendimento ao dentista. Isso, graças a uma série de emendas que destinamos na cidade. Ao todo, são pouco mais de R$ 920 mil em emendas parlamentares para a melhor estruturação de espaços usados por dentistas nas escolas e para a aquisição e distribuição de escovas de dente para o tratamento preventivo de cáries e outros problemas. Vai ter até novo furgão de atendimento.

E, além dos esforços das emendas que tenho como vereador, consegui mais R$ 100 mil para o projeto através de um edital da Deputada Estadual Marina Helou. Apresentei a iniciativa, inscrevi a cidade e como forma de auxiliar a Deputada fez esse repasse. A verba dela será usada especificamente para a compra de equipamentos. Os recursos aguardam apenas estudo de viabilidade técnica para que, ainda em fevereiro, seja feito o chamamento público do município para assinatura do Termo de Parceria e liberação.

Com isso aumentaremos muito o acesso ao primeiro atendimento, com um investimento direto em saúde preventiva! 

E aí, gostou da iniciativa? Deixa nos comentários!
#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

O destino do caso “mão quebrada”

O QUE ACONTECEU COM O CASO “MÃO QUEBRADA” QUE DENUNCIEI AQUI?

No ano passado fiz uma fiscalização que identificou em uma Unidade Pré-Hospitalar um rodízio irregular no atendimento médico, onde uns descansavam enquanto outro atendia. A prática é conhecida como “mão quebrada”, mas pode chamar de corpo mole, irresponsabilidade, falta de humanidade…
Em resumo, esses profissionais atendiam menos pacientes do que poderiam propositalmente. Isso, em tempos em que a fila da saúde e as longas esperas são gritantes e a população pede socorro!

Após verificar no local, enviei requerimento cobrando explicações da Prefeitura sobre os servidores. O caso também foi colocado para o Conselho Regional de Medicina. Essas ações para identificar quais medidas seriam tomadas para esse problema. Após um ano, quero resposta dos resultados!

No estatuto do servidor está previsto que sanções administrativas podem ir de advertência à demissão do profissional. Então, quais foram as responsabilidades e sanções aplicadas contra médicos suspeitos de praticar a chamada “mão quebrada” em unidades de saúde públicas de Sorocaba?

É claro que nem todos os médicos do nosso sistema fazem isso. Muitos atendem a população com dignidade. Mas, abusos e negligências com os munícipes não podem ser tolerados. Mais que punir, o trabalho segue para identificar maneiras desses atos não voltarem a se repetir!
📌 A Prefeitura tem até 30 dias para essas respostas. Quem quer acompanhar todos os detalhes, só clicar no requerimento: http://187.51.16.131:8383/…/mat…/imprimirTextoIntegralFinal…

#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

E essa Casa do Turista que nunca sai?

OBRA QUE COMEÇOU NO GOVERNO PANNUNZIO AINDA NÃO SAIU DO PAPEL. SERÁ QUE AGORA VAI?

A Casa do Turista está nos planos sorocabanos faz tempo. O local passou por duas gestões, pra ter ideia. No governo Crespo a construção literalmente parou no tempo. Fiz requerimentos e questionei, afinal, dinheiro público envolvido, além de ter envolvimento com geração de renda, uma das bandeiras do mandato. Quanto mais gente consumindo na cidade, melhor.

Depois da paralisação a obra foi finalmente retomada em novembro e, de acordo com a Prefeitura, está em fase de acabamento. A previsão dada é março de 2020 para finalmente colocar o projeto em prática que tem como objetivo receber turistas, sendo um ponto fixo de orientação na cidade.

É verdade que no meu requerimento a resposta é que o local estaria funcionando em novembro (sim, quando as obras então foram retomadas. Mas, com o prazo declarado seguiremos firme com as cobranças e fiscalização.

E você, acredita que teremos a Casa do Turista? Sabia desse projeto? Deixa nos comentários!

#PériclesRégisVereador#MandatoInovador#CaraDasVagas

📌 Pra quem quiser conferir o requerimento na íntegra, dá uma olhada no link: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/syslegis/materiaLegislativa/imprimirTextoIntegralFinal?idMateria=206073

Dia de levar o gabinete para a rua novamente!

Mais um #PériclesRégisPorAqui finalizado. Já sabe né? Mesa, plaquinha, café e tempo para trocar ideias sobre política, sobre a cidade e sobre gestão pública.
Dessa vez foi no Mercado Distrital e deu pra falar com bastante gente que não consegue ir até à Câmara. Rolou de tudo: dúvidas, cobranças, solicitações, educação política e por aí vai…
Se curtiu, fique atento para participar dos próximos! 

Ah, sempre bom lembrar: não, não é porque é ano eleitoral e nem a primeira vez que faço isso. Acontece desde 2018 e já foram 5 edições do projeto. Ah, também não falo exclusivamente do meu mandato, falo de política, por isso levo papeizinhos com o telefone de todos os vereadores

#DEUBOM: 20 ESTAGIÁRIOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SERÃO CONTRATADOS PARA AGILIZAR PROJETOS

A população já vinha reclamando da demora na análise de aprovação de projetos, solicitações de viabilidade de obras e de emissão de certidão de incidência do local que paravam na Secretaria de Planejamento. Levantamos informações, enviamos requerimento e a conclusão era que o quadro de funcionários estava desfalcado, gerando demandas reprimidas e longas esperas. Prazos de 30 dias viravam 90 por falta de braço. 

Com o conhecimento desse caso enviamos no mês passado uma indicação ao Poder Executivo pedindo a contratação de pessoal ou designação de mais servidores da própria secretaria para realizar esse atendimento e tivemos uma boa reposta: foi lançado o projeto de estágios que vai contratar 14 estudantes de Engenharia e outros 6 de Arquitetura para realizar esse serviço. A expectativa é de que até fevereiro os novos estagiários estejam incorporados à Seplan. 

Para quem tem o interesse de participar desse processo seletivo, basta realizar cadastro no portal do CIEE: https://portal.ciee.org.br/ 👈, onde serão selecionados para entrevista.

Feliz em ter contribuído com esse primeiro passo dado para acelerar o atendimento da população.
#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Indicação sobre o assunto: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…

📌 Requerimento relacionado: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…

Retrospectiva 2020 | Tentamos impedir a entrega exagerada de títulos na Câmara

Em 2019 eu tentei, e como eu tentei, alterar algo que eu acho um verdadeiro despropósito praticado aqui na Câmara: a quantidade de homenagens que cada vereador pode prestar aos chamados “cidadãos ilustres”‼
Que fique claro que eu jamais me posicionei contrário às homenagens! Acho sim que aquelas pessoas que se destacam em suas áreas de atuação, gerando emprego ou investindo seu tempo em iniciativas que engrandecem a cidade ou ajudam a levar o nome de Sorocaba para fora merecem sim reconhecimento… Mas meu problema tá na forma exagerada com que isso tem sido feito‼
Atualmente aqui na Câmara cada vereador pode prestar oito homenagens por ano e a minha proposta, rejeitada pela maioria dos colegas em plenário, era de reduzir esse número a três homenagens por ano. Mas sabe qual a justificativa que eu recebi da maior parte daqueles que votaram contra? A de que “somente” três títulos por ano não seriam suficientes para homenagear os feitos de tanta gente ilustre!
Eu já tentei apresentar projetos que tratavam sobre a redução de homenagens por três vezes em três anos de mandato e ainda não me dou por vencido. Sei que tenho o apoio da população que clama por melhorias na cidade e acredita que o plenário tem que ser espaço de discussões mais relevantes do tratar de uma verdadeira enxurrada de homenagens. Perdemos somente algumas batalhas, mas sei que ainda conseguiremos mostrar a importância (e aprovar) dessa mudança.

Saiu a verba das 8 creches que estamos atrás há quase 2 anos!

Quem acompanha meu mandato sabe que lá atrás, em 2017, estive em Brasília, em reunião com o presidente do FNDE. Voltei para Sorocaba com a informação que a cidade precisava ajustar alguns dados em sistema integrado, enviar as informações faltantes e assim conquistar a verba de um programa federal para a construção de 8 novas creches. Com o caminho traçado, passei as orientações para a Secretaria de Educação dar andamento. Enfim, a verba havia sido conquistada (e inclusive comemorada nos canais oficiais do município). Afinal, mais de 4 mil crianças a época aguardavam por uma vaga.

Seriam construídas unidades na Vila Almeida,Cidade Jardim, Viliagio Sola, Alpes Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro e Viliagio Milano.

Mas, o tempo foi passando e nada desse dinheiro entrar na conta. Postei sobre isso e não foi pouco. Fui informando cada passo e o último deles foi ainda no meio deste ano, por meio de requerimento, cobrando a destinação dessa verba. A resposta foi que a documentação seguia aguardando análise, com acompanhamento periódico. 🤔

Finalmente hoje a Prefeitura informou que obteve junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos de aproximadamente R$ 30 milhões para a construção dessas oito novas creches na cidade. As novas unidades escolares serão construídas nos bairros citados, com uma alteração, do Villagio Sola para o Jd. Ana Maria.

Aquela notícia pra fechar o ano com chave de ouro! ☑#PériclesRégisVereador #MandatoInovador

📌 Primeira ida a Brasília, em 2017, em busca dos recursos para a educação: https://www.facebook.com/…/p.13481067486…/1348106748632703/…

📌 Notícia sobre a conquista da verba pela Prefeitura: https://www.facebook.com/watch/?v=1413471112096266

📌 Requerimento cobrando cronograma de obras:
https://www.facebook.com/…/a.50793903931…/1538342426275800/…

📌 Durante a LOA, reforçando a luta por essas 8 novas creches em Sorocaba: https://www.facebook.com/watch/?v=751710151856707

📌 Novo requerimento questionando o andamento da verba, na metade desse ano: https://www.facebook.com/…/p.20601019774…/2060101977433173/…

📌 Último requerimento na íntegra: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimirTextoInt…