Seguindo com as prestações de contas dos valores encaminhados de emenda impositiva
Mais de R$ 298 mil para as casas de acolhimento de crianças e adolescentes. Há tempos estou em cima desse assunto, fiz requerimentos recentes para entender ainda melhor o trabalho e as necessidades desses locais que além do abrigamento, envolvem desenvolvimento de aprendizagens e apoio psicossocial de jovens vulneráveis. Ao todo, temos 6 casas que fazem esse serviço na cidade e dividi esse valor total igualmente para cada uma dessas instituições, com o objetivo de ampliar os trabalhos já realizados.
Vou seguir acompanhando cada passo dessa verba e o retorno para Sorocaba.
Requerimento para quem quiser saber mais sobre o assunto:http://syslegis.camarasorocaba.sp.gov.br:8383/…/imprimi…
Ainda prestando contas sobre meus encaminhamentos de emenda impositiva, mais um apoio à atenção básica de saúde, os conhecidos postinhos!
Chegou a mim, por demanda da própria Secretaria de Saúde, a necessidade de aparelhos compressores de ar. O objetivo é proporcionar qualidade e pureza de ar a pacientes que necessitem de terapias de respiração mecânica, ou seja, para as pessoas que estão com alguma dificuldade de de respirar por si só. Atendi porque sei a necessidade de investimentos como esse, nos locais que têm o primeiro contato de saúde com a população.
Ao todo, destinei R$ 144 mil para adquirir esse equipamento às Unidades Básicas de Saúde que necessitam. Seguirei fiscalizando o cumprimento da emenda!
Metade das emendas impositivas dos vereadores são encaminhadas para a saúde. Você sabia? Sim, da parcela orçamentária que é dividida igualmente no legislativo para envio a projetos, ações e instituições, obrigatoriamente metade tem que ser passada para a área da saúde. Com esse valor que sou responsável, fiz o envio de R$ 70 mil para compra de eletrocardiógrafos. Esses são equipamentos que monitoram a atividade elétrica do coração, importante também para serem usados em primeiro atendimento. Com esse montante será possível adquirir o aparelho para as Unidades Básicas de Saúde que estão sem e necessitando para a assistência à população.
Um ano complicado, adverso, com muitas mudanças, buscando encontrar uma nova normalidade. Mas, nem por isso o trabalho parou. Deixamos para trás 2020, não sem antes prestar contas das nossas ações. Inclusive, já estamos preparando o material dos primeiros 4 anos. Transparência é e sempre será nosso compromisso com a população.
Capacitação profissional gratuita à população, pra mim, tem que estar sempre no plano de gestão da cidade. Por isso mesmo eu sempre direciono emendas impositivas – valor do orçamento que os vereadores podem encaminhar – para projetos nesse sentido. No ano passado não foi diferente, mas, a emenda não foi cumprida. Primeiro, porque o dinheiro foi utilizado para as medidas de combate à pandemia. Porém, ainda que não fosse, a estrutura que temos hoje na cidade não comportaria as capacitações em um “novo normal”. A Uniten, por exemplo, não tem uma estrutura de ensino a distância. Pensando nisso, dediquei R$ 100 mil para que isso seja feito em Sorocaba. Sim, um sistema de educação a distância para cursos profissionalizantes gratuitos. Essa é uma nova realidade e a medida também tem o objetivo de atingir mais jovens. E já estamos pensando ainda como fazer esse acesso a quem não tem internet, disponibilizando máquinas na cidade como a própria iniciativa que já acontece no Metarreciclagem. Um primeiro passo pensando no amanhã e seguindo acreditando que o emprego é a maior ferramenta social que existe!
Como faço questão de atuar com transparência, sigo prestando contas dos meus investimentos em emendas impositivas – aquele valor do orçamento em que os vereadores podem encaminhar para obras, projetos e instituições. Um dos meus direcionamentos foi para o Parque Tecnológico de Sorocaba, que tem várias iniciativas em startups e promoção de tecnologia. Esse em específico é um software para análise de regularização fundiária, agilizando esses processos, com menor burocracia e mais efetividade quando se tratar de habitação.
Em Sorocaba, a saúde bucal e os cuidados com os dentes, não é de hoje, precisa de atenção. Há mais pessoas precisando desse suporte do que hoje se tem capacidade de atendimento. Por isso, auxiliar nessa área de saúde é fundamental. Acho importante levar até os munícipes um atendimento primário, preventivo, para que muitos desses problemas com a boca não ocorram no futuro. Uma unidade móvel é levar saúde, cuidado e orientação até aos que mais precisam! Esse direcionamento foi realizado por emendas impositivas – que é o valor do orçamento municipal dividido entre os vereadores, para que se façam encaminhamentos à obras, projetos e ações. Aguardando que esse furgão seja realidade na cidade no próximo ano!
Sigo cobrando a continuidade do Programa Habitacional Bem Morar e a manutenção dos cadastros! Vocês lembram desse cadastramento?! Primeiro, era um levantamento inicial. Depois, era a base das inscrições para sorteio. Isso me preocupou porque muita gente que precisa dessas moradias populares sequer tem acesso à internet para fazer a ficha. Não teve atendimento da Prefeitura, faltou orientações, enfim… cobrei, novamente, durante as audiências públicas da LOA, sobre orçamento da cidade. Assista e confira sobre o que está sendo planejado sobre Bem Morar.
Cada passo dado pela aprendizagem, pelo emprego como ofício, aliado com estudo e formação cidadã tem que ser comemorado!
É isso que esse projeto representa. Desde 2018, quando aprovamos em Sorocaba a lei 11.730, o objetivo sempre foi que no futuro ela “deixasse de existir” porque uma lei de abrangência nacional poderia atender a questão. Será que estamos caminhando para isso?
Pode ser…Pra explicar, a nossa lei municipal pede que as empresas que contratam com o município comprovem a situação de cumprimento das leis de aprendizes e PCDs (se estão ou não de acordo) porque, mesmo sendo lei, o mercado de trabalho sabe que as empresas não seguem a risca as determinações. Apesar de não interromper o processo de contrato – porque teria que mexer da Lei de Licitações que, como vereador, não posso – a 11.730 passou a inibir essas fraudes a partir dessa declaração. Quem vai querer falar pro cliente Prefeitura, em documentos oficiais, que não cumpre a lei?
Isso fez com que novos postos de trabalho se abrissem na cidade. E já estamos nesse movimento há 2 anos! Agora, uma proposta semelhante surge em nível nacional e com a possibilidade de fato de interromper os contratos. Vamos acompanhar a tramitação, mas espero de verdade que seja aprovada e funcione!
Seguiremos acompanhando. Até lá, diz aí: sabia dessa lei municipal? E dessa iniciativa nacional, está por dentro?
R$ 518 MIL AOS COFRES PÚBLICOS. E, principalmente, evitando de perder mais dinheiro com os carros parados.
A Prefeitura de Sorocaba arrecadou cerca de R$ 518 mil com o leilão de veículos realizado na semana passada. Os 49 carros usados foram arrematados no sistema de maior lance, com participação on-line de 157 interessados. Isso é dinheiro aos cofres públicos e resultado de um trabalho que começou em 2017, quando fiz a “Comissão da Frota” e questionamos uma série de veículos oficiais parados ao tempo, depreciando. Mais um episódio de dinheiro público escoando pelo ralo. Resultado da comissão entregue, requerimentos que continuaram em cima do assunto e enfim parte do problema resolvido.
Esse já foi o terceiro leilão realizado! Seguimos…