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Ações do mandato

Quase 30 milhões em emendas impositivas para combater o coronavírus

Conseguimos encaminhar as emendas impositivas dos vereadores para o combate ao coronavírus!

Nesta terça-feira (07/04) foram anunciadas algumas medidas econômicas na cidade para enfrentamento a Covid-19. Uma das notícias foi um projeto de lei para encaminhamento das emendas impositivas – verba que todos os vereadores têm por lei para direcionar em obras, projetos ou instituições. No encontro na Câmara Municipal de Sorocaba foi oficializado que virá um projeto para que a verba seja incorporada no caixa da Prefeitura. Lembra que enviei um pedido via ofício há três semanas solicitando isso? Enfim, vai sair!

Ao todo, do valor total que é de quase R$ 30 milhões, será 1/3 direcionado para a assistência social na Secretaria da Cidadania e 2/3 para a Secretaria da Saúde. Esse pedido de divisão foi levantado em reunião com outros vereadores. Levei o tema ao Executivo e também foi acatado.

Seguimos com ações concretas para atravessar esse momento difícil!

R$ 600 para pessoas de baixa renda é sancionado e se torna realidade!

Depois da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, faltava a sanção presidencial que finalmente chegou na noite de quarta-feira (01/04). Quem mais precisa vai ter um auxílio financeiro para atravessar essa crise. Até duas pessoas da mesma família podem receber o valor de R$ 600,00 (mães chefe de família têm direito a duas cotas), já que os trabalhadores informais ficaram sem renda nesse período, sem contar as contratações que não estão acontecendo, deixando maior o número dos desempregados. Assim, o apoio é necessário e muito importante.

MAS, ATENÇÃO A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único ainda não foi divulgada ⬅, por isso, cuidado com golpes. Já a comprovação renda média será verificada por meio do Cadastro Único ou autodeclaração em plataforma digital, também ainda não divulgada ⬅.
O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Por isso, a orientação é que ninguém vá até uma agência ⬅.
Um decreto será feito para esclarecer esses pontos.

A ideia é que o benefício seja pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:
➡ Ser maior de 18 anos de idade;
➡ Não ter emprego formal;
➡ Trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo (garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas têm o contrato formal, embora inativo);
➡ Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
➡ Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
➡ Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir UMA dessas condições:
➡ Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
➡ Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
➡ Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
➡ Se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos.

Não terão direito:
➡ Trabalhadores com carteira assinada;
➡ Beneficiários BPC/LOAS;
➡ Aposentados.

Essa é uma medida muito necessária a tanta gente que está sofrendo com a falta de trabalho em meio essa crise da saúde. Vamos continuar propondo ações para cidade, agindo e logo #VaiPassar. Seguimos!

Sorocaba também vai abrir mão das emendas? Aqui elas somam quase 30 milhões

A iniciativa elogiada no Estado de São Paulo já pedi para Sorocaba, por ofício, há mais de uma semana!

Eu também acredito que não há espaço para ideologias políticas nesse momento. Temos que unir forças, pausar outras iniciativas, e focar em ações para combater a Covid-19 e seus impactos. Em Sorocaba, se for acatado meu pedido de liberação de emendas impositivas de todos vereadores – que é um valor do orçamento em que o parlamentar pode destinar para ações, projetos ou instituições – teríamos quase 30 milhões em caixa que hoje não estão disponíveis.

Assim como foi feito em outros lugares, vou continuar lutando por isso, esses investimentos são necessários o mais rápido possível! 

As ações no combate ao coronavírus não podem parar!

Durante a conquista da medida de devolução de R$ 1 milhão para a Prefeitura, falo também sobre outra ação possível: todas as emendas impositivas para a saúde.
Assista o vídeo e entenda mais!

Quero divulgar seu trabalho

Sempre foi tempo de nos ajudarmos. Mas agora, mais do nunca! Vamos fazer uma corrente de solidariedade para ajudar os pequenos negócios (e empregadores)?

A ideia é simples e vocês já devem ter visto ações parecidas. Vou divulgar nos meus stories do Instagram (@pericles_regis) e também nos stories da Página do Facebook (fb.com/pericles.regis) os pequenos negócios da cidade. Pode ser de qualquer tipo: pequenas empresas, trabalhos informais, prestação de serviços…
Daí quem for vendo e se interessar pelo produto ou serviço é só chamar a empresa e fazer negócio! Ajuda quem trabalha desse modo e precisa se manter em tempos de #coronavírus; ajuda esses pequenos empresários a manter os empregos dos seus negócios; e ajuda você também a ficar em casa, consumindo por delivery ou online. E aí, vamos nos ajudar?

👉 Pra quem tem um negócio e quer participar é fácil: só mandar os dados que vou fazer uma arte bem legal pra publicar nas minhas redes. MANDA POR AQUI: https://forms.gle/zRx7uqpVm4icem8w6

👉 Pra quem não tem um negócio e também quer participar é mais fácil ainda: só ficar ligado nos meus stories e consumir os serviços dessa galera.

Campanha lançada: #CompreDoPequeno e vamos juntos (mas, já sabe, separados)!

Todos juntos contra a COVID-19

E essa ação é importante nesse momento de crise na saúde: pessoas em situação de rua serão abrigadas, saindo da linha de vulnerabilidade de contágio e transmissão pelo novo coronavírus.

Essa parcela da sociedade não poderia ser excluída das medidas que estão sendo adotadas para conter esse vírus e questionei isso na sessão da quarta-feira passada, 19/03. Na ocasião, mostrei minha preocupação e apresentei a situação ao Poder Executivo. Agora temos as ações. 

Em um primeiro momento 60 pessoas serão acolhidas no Serviço de Obras Sociais (SOS), enquanto outras 70 serão alojadas o Clube do Idoso, que deixou de atender ao público-alvo por conta, justamente, das recomendações de saúde. Nesses locais serão oferecidos alimentação, pernoite, higiene e acompanhamento.

Seguimos trabalhando para minimizar todos os impactos do coronavírus.

Tarifa Zona Azul suspensa para facilitar pra quem trabalhar em serviços essenciais!

Essa foi uma ideia de um munícipe, Adriano, que levamos para a Prefeitura e se tornou realidade em Sorocaba. Essa medida atua em vários sentidos. O principal deles é com foco no trabalhador, porque facilita para quem ainda precisa estar na rua, atuando com serviços essenciais como mercados e farmácias. O mesmo serve para facilitar a vida da população que está em busca desses serviços. Pode ser ainda alternativa para quem tem carro também não usar transporte coletivo, com a garantia de estacionamento facilitado perto do trabalho.

Pequenas ações podem fazer a diferença sim no combate ao coronavírus. Se você tiver uma ideia eficiente para a cidade, como fez o Adriano, deixa nos comentários ou me chama por mensagem. Precisamos de uma corrente de boas ações! 

Quase 40 milhões a mais para a saúde no combate do coronavírus

Isso é o que estou solicitando para a Prefeitura de Sorocaba dando duas sugestões diferentes que podem somar quase 40 milhões no combate do Coronavírus 

Uma ação é a devolução antecipada do Duodécimo Orçamentário – de maneira simples é o valor repassado pela própria Prefeitura, todos os anos, para manter a estrutura da Câmara Municipal. É comum que boa parte desse dinheiro “sobre” no caixa e, assim, volta para a Prefeitura aplicar às necessidades. Para ter ideia, referente aos valores de 2019 foram desenvolvidos R$ 6,9 milhões. Minha sugestão é para que já possamos adiantar essa verba para saúde.
Segue nessa mesma linha minha outra proposta para que todas as Emendas Impositivas sejam direcionadas na campanha e estruturação contra o Covid-19 na cidade. Todos os vereadores têm por lei verbas do dinheiro público para direcionar em obras, projetos ou instituições. Eu mesmo sempre presto contas dos meus encaminhamentos por aqui. Ao meu ver, é hora de dar uma pausa em outros projetos e também somar essa quantia na saúde.

O ofício solicitando a aplicação dessas medidas ao Poder Executivo já foi protocolizado e reforcei na reunião desta terça (24/03). Estou aguardando respostas.

Geração de renda em Sorocaba

Como sempre falo, o emprego é a maior ferramenta social que existe e programas de empregabilidade são de extrema importância. Por isso, sigo cobrando que Sorocaba tenha iniciativas nesse eixo. No dia 06/02/2020 fiz um requerimento
(http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=216292) a respeito da adesão do Programa Progredir em Sorocaba. A pergunta foi bem simples: teremos esse projeto em Sorocaba?

No dia 28/02/2020 obtive a resposta que ele não será implantado, pois Sorocaba já conta com iniciativas similares que estão em andamento para esse ano e proposta de novos cursos para quase 500 pessoas! Estamos de olho.

Continuamos acompanhando para ver o nosso HERÓI EMPREGOMAN ressurgir! Acompanhe nossas redes e saiba os próximos episódios, com direto a SPOILER.

Sorocaba tem a volta do Programa Médico da Família

O atendimento do programa é diferenciado e conta com uma equipe multiprofissional para prestar assistência de qualidade aos acamados. A volta do Programa Médico da Família inaugurou a nova sede do setor, que trabalhará em conjunto com o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Conforme a necessidade de cada paciente, o programa dispõe dos seguintes profissionais para atendimento: médico; enfermeiro; técnico de enfermagem; dentista; fisioterapeuta; terapeuta ocupacional; fonoaudiólogo; assistente social e psicólogo. As equipes realizam visitas das 7h às 22h.

Atualmente, o SAD possui cerca de 700 pacientes assistidos e o foco principal de atendimento são as pessoas com pós-internação; pacientes que realizaram instalação de novos dispositivos (sondas e traqueostomia); AVC recente (derrame cerebral), pacientes oncológicos e indivíduos em recuperação pós-cirúrgica. O acesso ao serviço é feito por meio do telefone 156, ou via Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pré-Hospitalares (UPHs), Pronto-Atendimentos (PAs) e hospitais. Isso, desde que o paciente não resida em áreas que são atendidas por um outro programa, o de Estratégia em Saúde da Família (ESF).

Com a volta do Médico da Família a cidade retomará o atendimento dos casos menos complexos de pacientes que possuem dificuldade de acessibilidade até uma UBS. Essa ampliação na assistência ocorrerá de forma gradativa, seguindo corretamente todos os protocolos e requisitos de atendimento.

Confira abaixo alguns requerimentos que fiz a respeito do tema:

📌Solicitando do Executivo informações sobre mudança no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=191975

📌Solicitando do Executivo informações sobre custeio de home care para pacientes SUS.
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=200725

📌Solicitando do Executivo informações sobre assistência em domicílio aos pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção.
http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/materia.html?id=199095